Testamento encontrado anos depois da partilha dos bens. E agora?

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Inscrições para o Casamento Social terminam na próxima sexta

Os casais interessados em participar do Casamento Social que será realizado em setembro, pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, têm até a próxima sexta-feira (20) para apresentar os documentos necessários. Para participar não é obrigatória a inscrição no cadastro único. A entrega de d ...

Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável

Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em caso de falecimento de seu responsável. Essa determinação está prevista no PLS 123/2018, do ex-senador Elber Batalha, em análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O ...

Homem registrado como Jennifer consegue alterar nome para Natan

A juíza de Direito Tereza Cristina Cota, da 2ª vara Cível de Varginha/MG, garantiu a um homem a alteração do seu prenome no registro de nascimento. Registrado ao nascer como “Jennifer”, o autor agora passará a se chamar “Natan”. Ele alegou que ao nascer recebeu um nome evidentemente feminino, mesmo tendo nascido com o sexo masculino, passando por constrangimentos e situaç& ...

Associação defensora da guarda partilhada agora assina carta aberta contra petição entregue no parlamento

m fevereiro o GAIP usava como exemplo num post do Facebook um estudo sueco que concluía que as crianças que vivem em regime de guarda compartilhada tinham mais estabilidade e menos queixas psicológicas do que as que vivem em regime de monoparentalidade. Cinco meses depois, a mesma associação assina a carta aberta que defende que a residência alternada “contribui para o aumento da conflitualidade e ...

Direito do Cidadão: quadro fala sobre as responsabilidades da guarda compartilhada

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Pai entra na Justiça para reaver direito de ver filho

Dias que mais se parecem anos. E o sentimento de angústia resume bem como vive o segurança Crislei de Melo Catelane. O suzanense tenta reaver o filho há cinco meses, e a condição de visita que foi imposta pela Justiça, não está sendo cumprida. A então namorada dele, que atualmente tem 18 anos, sumiu com a criança junto com a mãe dela. Leia a matéria completa. ...

Cresce o número de ocorrências registradas na Delegacia da Mulher de Santos Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/cresce-o-numero-de-ocorrencias-registradas-na-delegacia-da-mulher-de-santos/?cHash=387da50f7c35

“Ele partiu para cima dela e eu fui apartar. Ele mandou eu sair para não sobrar para mim. Foi quando ela gritou: na minha mãe, não”, contou Guiomar*, de 50 anos, protegendo a filha Neusa*, de 33. Ambas estavam juntas na Delegacia da Mulher (DDM) de Santos, registrando um boletim de ocorrência (BO), que, aliás, está longe de ser o único do tipo na Cidade: em 2016 eram cerca de 1.500 ao ...

O buraco é mais embaixo: OMS classifica a alienação parental como doença

É muito comum ver filhos de pais separados ou divorciados sofrerem alienação parental por parte de um dos pais, ou seja, quando um dos genitores, ou ainda quem tem a guarda ou da tutela da criança, faz pressão para que ela tome partido de um lado, destruindo a imagem do outro e causando angústia e insegurança. Leia a matéria na íntegra. ...

Novo cadastro de adoção será lançado nacionalmente em agosto

As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o país: 20 de agosto. O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Espírito Santo, Paraná e Rondônia. Na próxima semana será implantado em S&at ...