Aborto e feminicídio deixam de ser tabu e rendem posicionamentos fortes

Quanta diferença, hein? Passados dois anos da polêmica sobre a falta de mulheres escritoras nas mesas principais da Flip, o cenário mudou completamente. No segundo ano da jornalista Joselia Aguiar como curadora, as mulheres apareceram com grande destaque nas primeiras mesas da festa literária. E não apenas isso, os assuntos também deixaram de ser tabu. Leia a matéria completa. ...

Para cada criança apta a ser adotada, sete famílias esperam autorização judicial em Goiás

“Tenho 12 anos. Sou a mais velha. Minha mãe me trancava em casa, com minhas irmãs. Os vizinhos que nos levavam comida. Às vezes eu dava a comida a elas e ficava sem comer, porque choravam com fome, mas eu já era grande, e aguentava esperar”. O depoimento que começa esta reportagem é de uma menina encantadora. A criança aguarda por uma família em um residencial de Goiânia. ...

Especialista em direito tira dúvidas sobre herança

Confira o vídeo completo. ...

Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência de acordo com previsões estabelecidas pela norma NBR 9.050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. O texto ainda obriga condomínios residenciais a se adaptarem às regras de acessibilidade em ...

Justiça fixa pensão alimentícia a ex-cônjuge sem condições de inserção no mercado de trabalho

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deram provimento à Apelação nº 0520171-02.2004.815.2001, para determinar o pagamento de pensão alimentícia, no valor de 20% da renda, por parte de ex-marido para a ex-companheira, após o divórcio. A decisão levou em conta a dificuldade de inserção da mulher ...

Homicídio cometido contra idoso poderá ter pena maior

A Câmara dos Deputados analisa projeto do Senado Federal (PL 9161/17) que classifica como qualificado o homicídio cometido contra o idoso – o chamado geronticídio. Pelo texto, se a vítima tiver mais de 60 anos, o crime de homicídio será punido com pena de reclusão de 12 anos a 30 anos. A proposta prevê ainda que a pena seja aumentada de um terço até a metade se o crime ...

Mulheres negras marcham pelo fim do racismo e da violência

Mulheres negras de várias cidades realizaram atos e debates nesta quarta-feira (25) em razão do Dia da Mullher Afro-Latino-Americana e Caribenha. Em São Paulo, uma marcha no centro da cidade reivindicou justiça e liberdade para as mulheres negras. A ativista Juliana Gonçalves, que faz parte do comitê organizador do ato, fala sobre as motivações da marcha e de outros atos programados para ...

Cresce número de casos de feminicídio no Distrito Federal

O Tribunal do Júri de Taguatinga – região administrativa do Distrito Federal (DF) -  condenou nesta semana a 14 anos de prisão, em regime fechado, o morador de rua Derisval Sampaio, acusado de matar a companheira Josefa Moreira dos Santos com duas pedradas na cabeça. O crime aconteceu em 2008 e o réu está preso desde 2011. Esse foi mais um caso de feminicídio no Distrito Federal, t ...

Justiça suspende estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família em Rio Branco

A Justiça do Acre suspendeu, nesta quarta-feira (25), os efeitos da lei que estabelece o Estatuto da Vida e da Família. O projeto de lei foi provado pela Câmara de Vereadores de Rio Branco, no último dia 5 de abril, por dez votos contra três. Leia a matéria completa. ...

Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior. Desde 2016, quando entrou em vigor a Convenção da Haia, os serviços de notas e de registro de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal são obrigados a oferecer o serviço, conforme dispõe a Resolução n. 228/2016, do Conselho Nacio ...