EUA querem placa em carros de criminosos sexuais

Vários estados dos Estados Unidos querem que os condenados por delitos sexuais graves coloquem uma matrícula especial em seus automóveis quando forem liberados da prisão.  Os Estados de Wisconsin (norte), Ohio (norte) e Alabama (sul) apresentaram projetos de lei neste sentido. "Há muito tempo os pervertidos sexuais tiveram como passatempo ver nossas crianças. Agora queremos vigiá-los", disse o senador republicano por Wisconsin, Joel K ...

Direito de Família para além de um saber especializado

15/05, das 19h às 22h30 – Palestra: Direito de Família para além de um saber especializado. Painéis: "A nova lei do divórcio, partilha e inventário em tabelionato" e "Feminilidade: na lei e acima da lei". Palestrantes: Cláudia Gay Barbedo e Janine Borges Soares. Organização: UniRitter. Apoio:IBDFAM-RS e Comissão de Relações Acadêmicas. Local: UniRitter - Auditório Master, Campus Universitário, Porto Alegre (RS). Informações e ...

China cria cidade turística onde as visitantes mulheres mandarão e os homens obedecerão

As autoridades de turismo de uma cidade chinesa anunciaram ontem que estão captando investimentos para a implementação de uma atração única no mundo: a primeira "Cidade das Mulheres", onde elas serão a autoridade máxima e os homens serão punidos por qualquer ato de desobediência. Lugar para isso já existe: é a vila de Longshuihu, de 2,3 quilômetros quadrados, encravada na cidade de Chongqing. A escolha do local foi fácil. Pela tradi ...

TRT decide: TV, som e armário não integram bem de família

A 2ª Turma do TRT/MG manteve a penhora sobre um aparelho de televisão de 20", um aparelho de som e um armário de aço, rejeitando o argumento de que estes compunham a residência do executado, constituindo bem de família, conforme previsto na Lei 8.009/90, pela qual o imóvel residencial e os móveis que guarnecem a moradia do executado são impenhoráveis. O desembargador relator, Márcio Flávio Sallem Vidigal, explica que o objetivo da lei ...

Projeto concede anistia para duplo registro de nascimento

A Câmara analisa o Projeto de Lei 216/07, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Emigração, que concede anistia, até a data da transformação da proposta em lei, a quem tenha usado o subterfúgio de registrar no Brasil filho de mãe ou pai brasileiro nascido em país fronteiriço. A proposta beneficia, por exemplo, os chamados "brasiguaios", que foram registrados ao mesmo tempo como cidadãos do Brasil e do Paraguai. A anist ...

TJRS proíbe homem de se aproximar a menos de 100 metros do local onde trabalha a ex-esposa

Decisão da 7ª Câmara Cível do TJRS aplica o artigo 22 da recente Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e proíbe um homem de aproximar-se em distância inferior a cem metros do local onde trabalha sua ex-companheira.O julgado lembra que, agora, "o juiz possui a faculdade de fixar, inclusive em metros, a distância a ser mantida pelo agressor não apenas da residência mas também dos locais de convivência da vítima, entre eles, de seu lo ...

Encontro reunirá psicólogos em atuação nas Varas da Família

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas convida os psicólogos que atuam em Varas de Família para um encontro na próxima quarta-feira (9/05), no Conselho Regional de Psicologia, para debater as práticas profissionais e suas contribuições para o aperfeiçoamento do atendimento prestado às pessoas que recorrem à Justiça. O evento também é aberto a advogados que atuam nesta área. No período da manhã, have ...

Projetos levam Kung Fu e artes a crianças de abrigos

Um dos objetivos é estimular a aprendizagem Idealizado e criado há sete anos, o Projeto Padrinho continua dinâmico, surpreendendo e colhendo bons frutos. Desde o segundo semestre de 2006, duas novas iniciativas foram implantadas no âmbito do Projeto, na modalidade Padrinho Prestador de Serviços, envolvendo a utilização do Kung Fu e da Educação Artística, como forma de estimular o desenvolvimento da aprendizagem, da disciplina, da auto- ...

Projeto permite que despesas com bebê em gestação sejam deduzidas do IR

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, desde fevereiro, um projeto de lei que autoriza a dedução das despesas com nascituros da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Nascituros são os bebês ainda em fase de gestação. Além dos filhos, o texto também inclui os enteados entre os dependentes que permitem deduções já antes do nascimento. Essa proposta (PLS 7/07), de autoria do senador Francisco Dor ...

Ataques contra homossexuais será crime hediondo no EUA

A Câmara Federal dos EUA aprovou, por 237 votos contra 180, a inclusão de ataques contra homossexuais na categoria dos chamados "crimes de ódio", semelhantes aos que o Código Penal brasileiro chama de crimes hediondos. Uma legislação semelhante será apresentada ao Senado dos EUA, nos próximos dias. O presidente George W. Bush já adiantou que fará de tudo para vetar a nova lei. As informações são do site Findlaw."Este é um importante ...