Lewandowski determina acompanhamento de HC coletivo a presas mães

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou nesta quarta-feira (24/10) que sejam concedidos habeas corpus coletivos em favor de todas as mulheres submetidas a prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que sejam gestantes ou mães de crianças até 12 anos. Na decisão, o ministro apresentou comunicações individuais de não cumprimento de decisão ...

Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios

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TV Câmara estreia em novembro documentários sobre síndrome de Down e participação feminina na política

A produção audiovisual de alunos da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC-UnB) ganhou um espaço nobre. Dois documentários apresentados como trabalhos de conclusão de curso estreiam na programação de novembro da TV Câmara. O documentário “Uma Página por Dia”, dirigido e roteirizado pelas alunas Camila Castro e Victoria Cris ...

Feminicídio cresce no DF onde há falta de estrutura para atender a mulher

Os números de feminicídios no Distrito Federal cresceram neste ano, em comparação a 2017. Até setembro de 2018, 22 mulheres já perderam a vida pelo fato de serem do sexo feminino. Em todo o ano de 2017, foram 19 vítimas de feminicídio, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. O último caso de morte devido ao gênero ocorreu nessa terça-feira (23 ...

Câmara analisa projeto que aumenta pena para quem divulgar imagens íntimas do ex na internet

A Câmara analisa proposta que aumenta penas para quem praticar a chamada vingança pornográfica, ou seja, divulgar cenas da intimidade sexual de uma pessoa sem autorização (PL 5555/13). A vingança pornográfica é, em geral, praticada por ex-namorados, após o fim do relacionamento. O texto já passou uma vez pela Câmara, foi ao Senado e lá alterado pelos senadores ...

Fachin cassa decisão do TJ-MG que não reconheceu união estável de idosos

Não há distinção de idade ou sexo no reconhecimento de uma união estável. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e reconheceu a relação de um casal de idosos após a morte de um dos cônjuges. “Partindo das premissas fáticas adotadas pela decisão r ...

Aposentadoria de casais de mulheres LGBT custa mais caro

Todas as famílias se preocupam com o dinheiro à sua própria maneira, mas as famílias LGBT têm motivos de preocupação especiais. Leia a matéria na íntegra. ...

Ministras do STF conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber, também do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fizeram apelo hoje (20) para que as mulheres exerçam seu direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política. Ambas pariciparam do seminário Elas por Elas, organizado pelo Conselho Naciona ...

PREFEITURA PROMOVE ‘SEMANA DO BEBÊ’ PARA INFORMAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está realizando a “Semana do Bebê” nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.  Para isso, estão sendo realizadas ações voltadas às gestantes, às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e beneficiários do Benefício de ...

Herdeiros têm direito a FGTS de trabalhador morto, mesmo que não recebam pensão do INSS

Os herdeiros de um trabalhador morto têm o direito de dividir o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo que não sejam beneficiários de pensão por morte paga pelo INSS. A decisão da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o direito exclusivo de saque da conta vinculada a uma mulher que se declarava a única herdeira do marido fa ...