Casamento coletivo oficializa união de 150 casais em Feira de Santana

Uma cerimônia de casamento coletivo reuniu 150 casais, que oficializaram a união estável na manhã desta quinta-feira (8), na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Leia o texto completo. ...

STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia

Valores de participação nos lucros e resultados devem integrar a base de cálculo de pensão alimentícia paga por empregado? A controvérsia está em análise na 2ª seção do STJ, em caso de relatoria do ministro Ricardo Cueva. O julgamento foi afetado à seção pela 3ª turma. Em sessão de agosto, Cueva proferiu voto mantendo o acórd&ati ...

googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1510599216523-0'); });70 CASAISPrefeitura realiza casamento

Mais de 70 casais poderão formalizar a união matrimonial na 13ª edição do Casamento Civil Comunitário em Corumbá, no dia 17 de novembro. Segundo a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, amanhã, 9, haverá uma reunião com todos os noivos do para repassae de informações. O encontro acontece às 18 horas no auditório do Colégio Santa ...

Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor

Se envolve o interesse de criança ou adolescente, é possível a modificação do local de julgamento no curso da ação. Este é o entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que afirmou que a solução do processo deve observar o princípio do melhor interesse do menor. O caso analisado pelo colegiado tratou de ação de de ...

Após formação, refugiados venezuelanos buscam oportunidade de emprego e renda

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Acnur defende preservação de políticas de acolhimento para venezuelanos

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Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O tema foi discutido em julgamento durante a 281ª Sessão Ordinária, de recurso administrativo apresen ...

Servidora pública, mãe de criança com síndrome de Down, consegue redução de jornada sem diminuir o salário

Fisioterapias, fonoaudiologia, terapias alternativas. Quanto mais cedo uma criança com síndrome de Down é estimulada, mais rápido ela consegue se desenvolver. Só que para acompanhar essa rotina, os pais precisam ter tempo e dinheiro. Em Brasília, uma servidora pública pediu na Justiça a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário. E ela conseguiu. O Tribunal ...

Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero e não teve descanso após aborto será indenizada

Além disso, não teve concedido o descanso de duas semanas previsto no artigo 395 da CLT após sofrer um aborto. Para o juiz Márcio Roberto Tostes Franco, titular da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, a empregadora praticou discriminação de gênero e abusou do poder empregatício. Por essa razão, entendeu que é devida a ela a reparação por danos morais. A tr ...

Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou a um homem a retificação de penhora de um box que estava no nome de sua companheira e que foi empenhado pela Caixa Econômica Federal. Conforme a lei, o reconhecimento de união estável após 60 anos, caso dos autos, impõe o regime de separação de bens. O box foi ...