Tem pai que é mãe

Pela primeira vez, um estudo mostrou o papel do hormônio ocitocina na criação de vínculos afetivos entre o pai e o filho recém-nascido.Essa substância já é conhecida por estimular as contrações uterinas no trabalho de parto, a ejeção do leite na amamentação e a criação de laços entre mãe e bebê.Mas a nova pesquisa, publicada no periódico "Biological Psychiatry", avaliou o efeitos do hormônio da maternidade em homens que eram ...

TJ/BA - Tribunal de Justiça e CNJ juntos para a aplicação da Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça da Bahia também está na campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para erradicar a violência contra a mulher no país. Uma campanha publicitária será veiculada na mídia com o objetivo de chamar a atenção para o problema e promover a aplicação da Lei Maria da Penha tanto por parte dos órgãos Judiciários como pela sociedade.O vídeo institucional tem a duração de 30 segundos e será divulgado ...

Senadores podem incluir emendas ao projeto do novo CPC até sexta-feira

Os senadores têm até sexta-feira (27/8) para apresentar emendas ao projeto do novo CPC (Código de Processo Civil) - PLS 166/2010. A proposta é baseada integralmente no anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, e presidida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luiz Fux. O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), decidiu fazer uma nova roda ...

Plenário deve votar projeto que eleva para 70 anos a idade em que separação de bens no casamento torna-se obrigatória

O regime de separação de bens no casamento deverá ser obrigatório para pessoas com idade a partir de 70 anos, e não mais para os maiores de 60 anos, como atualmente previsto no Código Civil brasileiro. O aumento da idade para imposição da regra de separação de bens é proposto em projeto de lei que está na pauta do Plenário, só dependendo de acordo para entrar na ordem do dia no próximo esforço concentrado de votações, entre 31 ...

TJ/AL - Justiça garante pagamento de pensão alimentícia

O desembargador James Magalhães de Medeiros, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, concedeu parcialmente o efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto por A.F.W.M. de L. e outros para reformar decisão em primeira instância que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 2.700, a ser pago por W.J.F de L., pai dos agravantes. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (20). Se ...

Após morte de companheira, Justiça determina pagamento de pensão a mulher

Em decisão unânime, a Justiça obrigou o Ministério do Exército a pagar pensão por morte à companheira de uma servidora com quem vivia em união estável desde 1997. Segundo a autora da ação, atualmente, ela precisa da ajuda de amigos e familiares para sobreviver, já que o Ministério negou o direito de pedir a pensão, alegando "não vislumbrar a condição de união de fato". De acordo com a Justiça Federal, documentos provam que, ...

Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para  divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação é  incentivar a aplicação da Lei  nos órgãos do Judiciário e pela sociedade para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher no país. Para isso, o CNJ produziu peças que serão  veiculadas nos meios de comunicação, tais como, vídeos para ...

Projeto no Mato Grosso garante reconhecimento espontâneo de paternidade

A Comarca de Poconé, localizada a 104km a sul de Cuiabá (MT), foi mais uma unidade judiciária que conquistou expressivos resultados durante a realização de audiências relativas ao Projeto Pequeno Cidadão, que mobilizou magistrados, entidades parceiras e partes em processos de reconhecimento de paternidade na última semana. Ao todo, o juiz da comarca, Cássio Luiz Furim, conduziu 29 audiências entre supostos pais e mães de crianças qu ...

União entre pessoas do mesmo sexo volta a ser tema de debate em recurso no STJ

A união estável entre pessoas do mesmo sexo voltou a ser tema de debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), num julgamento que se encontra com pedido de vista na Quarta Turma. Em recurso interposto ao STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pede a mudança de ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva acatada pelo juízo de primeira instância, naquele estado. A decisão considerou a ação declara ...

Lei da paternidade presumida reforça súmula do STJ

O Plenário do Senado aprovou, no início deste mês, um projeto de lei complementar no qual o homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade será, de forma tácita, considerado o pai da criança.O PLC 31/07 modifica a Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade de filhos fora do casamento. A matéria segue agora para sanção presidencial. De acordo com o novo texto, caso o pai se negue a fazer o te ...