Implantação do projeto Pai Presente no DF é destaque no CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta quarta-feira (22/09) traz como destaque, no quadro Justiça Moderna, o projeto Pai Presente lançado pelo conselho para ampliar o número de reconhecimento de paternidade e que será implantado em breve pelo Judiciário do Distrito Federal. O programa também abre espaço para o trabalho da justiça paraense que obteve os melhores resultados no cumprimento da Meta 1 do Judiciário. A meta prevê o julgamento, até o fim do ano ...

Mulher descobriu que marido era bígamo no Facebook

MELBOURNE, 23 Set 2010 (AFP) -Uma recém-casada descobriu que seu marido já era casado quando viu as fotos do outro casamento dele postadas no Facebook, revela a imprensa australiana. Os jornais informam que a esposa, conhecida pelo nick de Ms. Hiu, ficou chocada com a descoberta feita menos de um mês depois de casar com o chamado Mr. Ling, em fevereiro. A esposa traída, que vai pedir anulação do casamento, contou que Ling viajou para Ho ...

Justiça de SP autoriza preso homossexual a receber visita íntima

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara das Execuções Criminais de Taubaté, a 140 quilômetros da capital paulista, autorizou um preso homossexual a receber visita íntima do companheiro no Centro de Progressão Provisória da cidade. Na sentença, a juíza afirma que negar o pedido feriria o princípio constitucional da igualdade."Uma vez autorizada e praticada [a visita íntima], o direito é de todos e assim deve ser exercido, sob ...

TJ/MG - União estável: mantida divisão de bem

O imóvel construído durante a união estável pertence ao casal em partes iguais. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença do juiz Júlio César Silveira de Castro, da comarca de Juiz de Fora, que garantiu a T.M.R. o direito de permanecer no imóvel que foi construído na época em que morava com seu companheiro. S.A.E., irmã do ex-companheiro de T.M.R., ajuizou uma açã ...

Pais e escola trocam acusações após bullying

Ter as bochechas apertadas, ser beliscado e até virar alvo de gozação de toda a turma, até certo ponto, fazem parte dos percalços da convivência escolar. Mas e se a "brincadeira" é colocar a cabeça dentro do vaso sanitário e enfiar a língua dentro d'água, como L., de 9 anos, fez a pedido de alguns colegas? Pais e direção não souberam como agir no caso do aluno do 4.º ano do ensino fundamental da tradicional escola particula ...

Bulling virtual é pior que real, diz estudo

A intimidação virtual pode causar mais problemas às vítimas do que espancamentos ou ofensas pessoais, reportaram pesquisadores norte-americanos nesta terça-feira, 21. E ao contrário das pessoas que praticam bullying na vida real, as que o fazem virtualmente parecem menos deprimidas que suas presas, constatou a equipe do National Institutes of Health.   Jing Wang, Tonja Nansel e Ronald Iannotti, do National Institute of Child Healt ...

TJ/CE - Mutirão de Divórcio soluciona 1.054 processos das Varas de Família

O Mutirão de Divórcio, realizado pela Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, converteu 1.054 processos de separação em ações de divórcio, já com acordo entre as partes. Estavam na pauta do mutirão, ocorrido na semana passada, 1.780 processos.A força-tarefa, idealizada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, teve o objetivo de adequar as ações de separação à Emenda Constitucional n ...

Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral

Embora a atividade legislativa seja menos intensa no período pré-eleitoral, o Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro. Entre as matérias aprovadas que, após cumpridas todas as etapas do processo legislativo, terão grande impacto sobre a sociedade, está a proposta de emenda à Constituição da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que t ...

Conciliação em MG chega a 63,5% de acordos em litígios de família

"Conciliar é legal e faz bem". Com esse slogan, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realizou de 13 a 17 de setembro, em Pouso Alegre, a I Semana da Conciliação da Família. O objetivo é  buscar a conciliação em litígios de família. O resultado foi a efetivação de acordos em 63,5% das audiências. Organizada pelo juiz diretor do Foro, Paulo Duarte Lopes Angélico, o evento contou com a colaboração de juíze ...

Relacionamento amoroso não comprova união estável

Por unanimidade, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso que pedia reconhecimento de união estável. Em seu voto, o desembargador relator, Juracy Persiani, considerou que a ocorrência de um relacionamento amoroso não comprova a existência de união estável. O voto foi seguido pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges (revisor) e José Ferreira Leite (vogal). (Recurso nº 20871/2010). C ...