Sindicalistas pedem ao governo do DF mais rigor no combate à violência doméstica

Brasília - Sindicatos e movimentos sociais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) participaram ontem (6), em Brasília, de uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (GDF), para pedir mais atenção das autoridades para os problemas da violência doméstica e da concentração de terras no Distrito Federal (DF)."Estamos chamando a atenção do GDF para que a luz vermelha seja acessa e o gov ...

Tribunal de Justiça da Bahia lança campanha Pai Presente

Mais de 45 mil registros de nascimento em que não consta o nome do pai serão investigados para possível identificação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa é do TJBA e visa promover a mobilização das mães (genitoras) que criam seus filhos sozinhas. Estima-se que, só em Salvador mais de 45 mil crianças, jovens e adolescentes não tenham o nome do pai no registro civil de nascimento. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encaminh ...

10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza mutirão e obtém 75% de acordos

A 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza obteve 75% de acordos no mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia. Das 21 audiências marcadas, 12 tiveram o comparecimento das partes. A diretora da unidade, Themis Pinheiro Ferreira, considera o resultado positivo. "A partir do momento em que é feito o acordo, o processo já vai para a sentença, o que diminui a estatística do acervo e a confecção dos expedientes".E ...

Frente Evangélica promove debate sobre temas relacionados à família

A Frente Parlamentar Evangélica, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política promovem hoje um encontro nacional para discutir temas como homofobia, legalização da maconha, infanticídio indígena, violência doméstica, comunidade cristã, ações jurídicas, ações parlamentares, agenda estratégica nacional e agenda integrada de atividades nos estados.O evento será realizado ...

Férias de julho: pais devem atentar para autorizações de viagem

Começa o período de férias de inverno e os pais devem atentar para a necessidade de autorização de viagem. Neste ano mudaram as regras para autorização de viagens de crianças ao exterior, com a edição da Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A autorização é sempre exigida quando crianças e adolescentes brasileiros viajam para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terc ...

Capacitação em Práticas Judiciárias prossegue com aula sobre União Estável

Com uma aula sobre Direito de Família — União Estável, ministrada pela juíza Maria Cristina de Brito Lima (foto), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi encerrada ontem mais uma etapa do Módulo I — Temas Contemporâneos do Direito, do Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, no interior do Estado.O módulo integra a Linha de Ação II — Competências Específicas.Também foi ministrada pelo professor Leo ...

Presidente do TJRJ inaugura Centro de Mediação no Leblon, dia 6

O Tribunal de Justiça do Rio instala o seu 18º Centro de Mediação nesta quarta-feira, dia 6, no Juizado Especial Criminal do Leblon. A mediação é um processo voluntário que oferece àqueles que estão vivenciando um conflito familiar, ou qualquer outro conflito de relação continuada, a oportunidade e o espaço adequados para solucionar questões relativas à separação, sustento e guarda de crianças, visitação, pagamento de pensões ...

Cerimônia comunitária vai casar 45 bombeiros militares

Na próxima sexta-feira, dia 8, a juíza Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá e membro da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania - COAPE - realizará 45 audiências de Conversão de União Estável em Casamento para membros do Corpo de Bombeiros Militar que haviam encaminhado solicitação de autorização para Casamento Comunitário.O pedido dos militares ...

Quarenta e três por cento das mulheres já foram vítimas de violência doméstica

São Paulo - Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O número consta do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado hoje (4) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).O anuário reúne dados referentes à situação das mulheres no país. Os números sobre a violência doméstica, por exemplo, ...

Presidiário homoafetivo poderá receber visita íntima

Presidiários gays terão o direito de receber visitas íntimas, seguindo as mesmas regras já aplicadas para heterossexuais informa o jornal Folha de S. Paulo. A resolução do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), do Ministério da Justiça, chega dois meses depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter reconhecido casais homossexuais como unidades familiares. O direito de visita íntima fica assegurado "às pessoas ...