Justiça condena empresa a indenizar vigilante impedida de amamentar

Uma empresa de segurança de Santa Catarina foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 100 mil a uma vigilante por supostamente tê-la impedido de amamentar uma filha recém-nascida.Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina, o valor é a título de dano moral devido pela empresa por ter dificultado a amamentação do bebê, colocando a mãe com trabalho itinerante em diversos locais, além de impor que ela fizes ...

Direito de Família é tema de reportagem no Fantástico

O Fantástico desse domingo (31) mostrou diversos casos relacionados à pensão alimentícia. A reportagem apresentou trechos de uma audiência presidida pela juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).Na matéria, o programa da Rede Globo mostrou também o caso do ex-jogador de futebol que está preso há mais de dez dias pelo não pagamento de pensão alimentícia. Em entrevista concedida ...

Recém-nascido é encontrado em calçada em Paraguaçu, no Sul do Estado

A polícia está à procura dos pais de um recém-nascido encontrado em uma calçada de Paraguaçu, na Região Sul de Minas Gerais, na noite desse domingo. A criança ainda tinha o cordão umbilical e estava enrolada em uma blusa. De acordo com o soldado Campos, da PM da cidade, ainda não há pistas de quem abandonou o bebê. "Estamos investigando o caso junto à Polícia Civil e Conselho Tutelar. A única informação que temos é da mulher qu ...

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O 1º Tribunal do Júri de São Paulo condenou o supervisor de compras e vendas Ronaldo Laureano dos Santos a dois anos e oito meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio privilegiado contra sua ex-companheira, E.M.L. O crime aconteceu no dia 11 de outubro de 2005, na Rua Pedro Matias Sigar, Jardim, Zona Sul da capital. De acordo com os autos do processo, o acusado e a vítima conviveram como marido e mulher por um curto p ...

Guia classifica universidades receptivas a alunos LGBT

A organização britânica Stonewall, que luta contra a homofobia, criou, no ano passado, o primeiro guia online que classifica as universidades como preparadas ou não para receber estudantes LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) Financiado pelo Google, o Gay by Degree está em sua segunda edição e analisou 160 instituições a partir da informação disponível em seus sites.São dez critérios --entre eles, se há ...

Homem casado é condenado por descumprir promessas feitas à amante

Pela primeira vez, a Suprema Corte de Israel condenou um homem casado e pai de família que mentiu para sua amante com a promessa de casamento. A mulher moveu ação contra ele, por descumprimento da promessa.A relação entre a secretária de uma fábrica de cigarros e o chefe de empacotamento da mesma se prolongou durante anos. Nesse período, ela chegou a se casar com outro homem e teve um filho. No entanto, separou-se por influência do prime ...

Suspeito de pedofilia planejava adoção em Santa Catarina

Um suspeito de pedofilia preso em flagrante em maio deste ano em São José (SC) era também uma das milhares de pessoas inscritas para adotar uma criança. Ele havia apenas dado entrada no processo de adoção e a prisão dele ocorreu antes do encaminhamento legal.O inquérito da Polícia Federal que apurava a pedofilia já foi encerrado. O ex-bancário R.D.V., 52 anos, está preso no Paraná.A Central Estadual Judiciária de Adoção do TJ de S ...

1ª VIJ apoia famílias adotivas em estágio de convivência

A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), por meio da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM), inicia hoje, dia 29 de julho, sexta-feira, o ciclo de encontros do segundo semestre de 2011 voltados às famílias adotivas em estágio de convivência. Denominados "Grupo Multifamiliar: Vivências e Convivências", os encontros têm como objetivo principal fornecer a essas famílias suporte psicossocial para o enfrentamento e a su ...

Famílias atendidas apontam benefícios com a conciliação

Os resultados também possuem confirmação estatística. Conforme pesquisa realizada, 100% das famílias atendidas consideram que a conciliação trouxe diversos benefícios para os filhos. Outras 80% disseram que os acordos formalizados estão sendo cumpridos e 70% destacaram que após a conciliação passaram a ter melhor capacidade de resolver os conflitos com a parte."Os problemas de família que são resolvidos na Justiça são bastante del ...

Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos

Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guardas de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direito de Família que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou, sete anos atrás, trabalho até hoje inédito no país, voltado para a concilia ...