Suspeito de pedofilia planejava adoção em Santa Catarina

Um suspeito de pedofilia preso em flagrante em maio deste ano em São José (SC) era também uma das milhares de pessoas inscritas para adotar uma criança. Ele havia apenas dado entrada no processo de adoção e a prisão dele ocorreu antes do encaminhamento legal.O inquérito da Polícia Federal que apurava a pedofilia já foi encerrado. O ex-bancário R.D.V., 52 anos, está preso no Paraná.A Central Estadual Judiciária de Adoção do TJ de S ...

1ª VIJ apoia famílias adotivas em estágio de convivência

A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), por meio da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM), inicia hoje, dia 29 de julho, sexta-feira, o ciclo de encontros do segundo semestre de 2011 voltados às famílias adotivas em estágio de convivência. Denominados "Grupo Multifamiliar: Vivências e Convivências", os encontros têm como objetivo principal fornecer a essas famílias suporte psicossocial para o enfrentamento e a su ...

Famílias atendidas apontam benefícios com a conciliação

Os resultados também possuem confirmação estatística. Conforme pesquisa realizada, 100% das famílias atendidas consideram que a conciliação trouxe diversos benefícios para os filhos. Outras 80% disseram que os acordos formalizados estão sendo cumpridos e 70% destacaram que após a conciliação passaram a ter melhor capacidade de resolver os conflitos com a parte."Os problemas de família que são resolvidos na Justiça são bastante del ...

Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos

Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guardas de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direito de Família que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou, sete anos atrás, trabalho até hoje inédito no país, voltado para a concilia ...

Cartório de Cajamar recebe autorização para celebrar o 1° casamento civil homossexual direto do Brasil

Com parecer favorável do Ministério Público, juíza autoriza a celebração de casamento civil direto entre casal homossexual no Estado de São Paulo. Até agora, decisões só permitiam a conversão de união estável em casamento.O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Cajamar (SP) recebeu autorização para celebrar o primeiro casamento civil homossexual direto do Brasil. Até então, decisões judiciais se limit ...

Mais da metade dos brasileiros são contra união gay, diz Ibope

Uma pesquisa do Ibope Inteligência divulgada nesta quinta-feira mostra que 55% dos brasileiros são contrários à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união de casais do mesmo sexo. O estudo, realizado entre os dias 14 e 18 de julho, identifica que as pessoas menos incomodadas com o tema são as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas.Sobre a decisão do STF, 63% dos homens e 48% das ...

Parlamento de Israel rejeita projeto para legalizar casamento civil

O Parlamento israelense (Knesset) rejeitou um projeto de lei que pretendia legalizar o casamento civil. Em Israel, só existe o casamento religioso, o que impede que pessoas de distintas religiões possam casar entre si e obriga ateus e agnósticos a se submeterem aos procedimentos confessionais para formalizar uma união. Os divórcios e outras questões de direito de família também são controlados por rabinos, sacerdotes e imames. A proposta ...

Pais de crianças achadas em veleiro respondem por abandono de incapaz

Casal foi levado para delegacia, mas foi liberado após pagar fiança.À polícia, eles disseram que deixaram os filhos para se encontrar com amigos.Os pais das três crianças holandesas que foram encontradas sozinhas num veleiro na Baía de Guanabara, no Rio, na noite de terça-feira (26), vão responder por abandono de incapaz. O casal foi levado para a 14ª DP (Leblon), mas foi liberado após pagar fiança de R$ 1.000 e, por enquanto, não po ...

Conselho quer que bebê deixado em lixeira seja adotado no hospital

Segundo o Conselho Tutelar, já há interessados na adoção.  O Conselho Tutelar de Botucatu, no interior de São Paulo, espera que o recém-nascido deixado em uma lixeira com o cordão umbilical seja adotado ainda no hospital. A mulher que afirmou ter encontrado a criança nesta quarta-feira (27) confessou à polícia ser a mãe do bebê, que seguia internado na manhã desta quinta (28) sem previsão de alta.A cuidadora de idosos Joce ...

Estatuto da Diversidade Sexual garantirá direitos para população LGBT

Garantir os direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) será o objetivo do Estatuto da Diversidade Sexual que está sendo elaborado pela comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).O estatuto, além de construir um microssistema, que amplie e assegure os direitos da população LGBT, servirá para garantir direitos básicos como livre orientação sexual, direito à i ...