Direito de Família na Mídia
09/08/2011
Cuiabá registra redução de casos de violência doméstica
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa registrou redução no número de casos de mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica em Cuiabá (MT). Em 2008 foram registrados 16 casos, em 2009, cinco, em 2010, outros cinco e, até junho de 2011, apenas dois casos foram registrados. Segundo a juíza responsável pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana C ...
09/08/2011
Sucessão é tema da Revista do Advogado da Aasp
Divórcio, união estável, direito de herança do cônjuge e do companheiro, mutabilidade do regime de bens do casamento, reprodução assistida. O rol de assuntos tratados pelo novo número da Revista do Advogado, editada pela Associação dos Advogados de São Paulo, é extenso e tem como tema "Família e Sucessões". A edição foi lançada na segunda-feira (8/8), às 19 horas, na sede da entidade (rua Álvares Penteado, número 151).São 15 ...
09/08/2011
Presidente do TJES instala 2ª Vara de Infância e da Juventude
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, instalou na tarde de hoje, 8/8, juntamente com o diretor do Fórum de Vitória, juiz Paulino José Lourenço, a 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Vitória. A instalação da 2ª Vara, que terá competência para processar os feitos envolvendo atos infracionais e execução de medidas socioeducativas, foi aprovada pelo Tribunal ...
09/08/2011
Lei Maria da Penha completa 5 anos em vigor
Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340, conhecida como a Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a pena contra homens que agridem mulheres. A legislação triplicou a pena para agressões domésticas contra a mulher, aumentou os mecanismos de proteção das vítimas e alterou o Código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.Dados estatísticos do TJMS apontam que no mês ...
09/08/2011
Pelotas recebe inscrições para casamento coletivo
O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão organizando casamento coletivo a ser realizado no dia 3/12, às 16 horas, no átrio da Prefeitura, na Praça Coronel Pedro Osório, 101.HabilitaçõesOs casais interessados deverão se inscrever para o casamento coletivo nas próximas edições do Projeto Ronda da Cidadania (calendário abaixo). Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nasciment ...
09/08/2011
Mãe biológica some com filha da casa dos pais adotivos em SP
Mulher frequentava casa dos pais adotivos sem restrições, segundo família.Esquizofrênica, ela acreditava estar em estado terminal antes de sumir.Uma criança de 5 anos, adotada por uma família de Hortolândia, a 111 km da capital paulista, foi levada há cinco dias pela mãe biológica, que já não tinha sua guarda legal. A família responsável pela guarda da criança sempre permitiu que Vanda Pereira de Souza, de 39 anos, que sofre de esq ...
09/08/2011
Duquesa abre mão de fortuna para poder casar com homem mais novo
Namorado Alfonso Diez é 24 anos mais jovem do que ela.Espanhola é a pessoa com mais títulos de nobreza no mundo.Uma das mulheres mais rica da Espanha, com uma fortuna estimada entre US$ 850 milhões e US$ 5 bilhões, a duquesa de Alba, de 85 anos, decidiu doar sua fortuna para os filhos para poder casar com um homem 24 anos mais jovem.De acordo com o Guinness, livro dos recordes, Maria del Rosario Cayetana Alfonsa Victoria Eugenia Francisca Fi ...
09/08/2011
FHC diz que DNA não muda relação com filho de repórter da Globo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou pela primeira vez sobre Tomás Dutra Schmidt, 19, que ele reconheceu em 2009 como seu filho. À revista "Alfa" que chega às bancas amanhã, afirmou que nada muda depois que exames de DNA mostraram que o jovem não é seu filho biológico.A informação é da coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, ...
08/08/2011
Maria da Penha, a lei da esperança de dignidade
Mulheres de todas as classes sociais passaram a contar, há cinco anos, com o apoio à sua integridade física. A lei 11.340, ou a Maria da Penha, foi sancionada em 07/8/2006. A lei trouxe esperanças e conseguiu um feito: dar coragem às mulheres para denunciarem os maus-tratos, a maioria sofridos dentro de casa e, o que é pior, por parte de seus companheiros, "aqueles cuja missão mais importante seria a de proteger, pois, afinal, trata-se de ...
08/08/2011
Alienação de bens
Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceirosA 3a turma do STJ decidiu que a filha de um sócio em escritório de advocacia, que havia transferido parte de suas cotas a outro sócio, preenche os requistos indispensáveis à utilização do protesto contra alienação de bens: legítimo interesse e não nocividade da medida.O pai da herdeira, sócio em escritório de advocacia, transferiu, antes de falecer, 40% d ...