Direito de Família na Mídia
Presidente do TJES instala 2ª Vara de Infância e da Juventude
09/08/2011 Fonte: TJESO presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, instalou na tarde de hoje, 8/8, juntamente com o diretor do Fórum de Vitória, juiz Paulino José Lourenço, a 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Vitória. A instalação da 2ª Vara, que terá competência para processar os feitos envolvendo atos infracionais e execução de medidas socioeducativas, foi aprovada pelo
Tribunal Pleno no dia 07 de julho, sendo que a resolução foi publicada no Diário da Justiça de 12 de julho.
Com a instalação da nova Vara, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória passará a ter competência residual e continuará a analisar ações relativas à área cível como, por exemplo, adoção, abrigamento, suspensão de poder familiar e guarda. A instalação da nova vara atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no relatório final do programa Justiça ao Jovem, realizado no Estado, recomendou a instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Juízo de Vitória.
Durante a solenidade, os servidores da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória homenagearam o juiz titular da vara, Paulo Roberto Luppi, entregando flores ao magistrado e o agradecendo pelos 15 anos de serviços prestados à 1ª Vara. O presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, afirmou que é visível o carinho que os servidores têm por Paulo Luppi. "Fica claro que o magistrado é estimado por todos vocês.
Ele tem o carinho dos servidores", declarou.
O presidente do TJES também comentou sobre a necessidade de instalação da 2ª Vara. "Com a nova vara, esperamos normalizar a prestação jurisdicional que, sem dúvida nenhuma, é deficitária. A instalação vai possibilitar maior acesso à justiça e melhorias na qualidade dos serviços". O desembargador Manoel Alves Rabelo ainda afirmou que a instalação da nova vara é de uma satisfação muito grande.
O diretor do Fórum de Vitória, Paulino José Lourenço, parabenizou a iniciativa. "A 2ª Vara já nasceu com quase 2.000 processos relacionados a atos infracionais e mais de 700 execuções de medidas socioeducativas. O objetivo é prestar a jurisdição com mais celeridade. Além disso, com a nova vara, vamos dar aos adolescentes em conflito com a lei um tratamento diferenciado".
Para a juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, Lúcia Nascimento Salcedo da Matta, o principal desafio da nova vara é garantir uma tramitação mais célere. "Essa iniciativa vai fazer com que os processos se resolvam de forma mais rápida. A separação entre processos cíveis e criminais é fundamental para prestar jurisdição e atendimento com mais qualidade".
Para a juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, Lúcia Nascimento Salcedo da Matta, o principal desafio da nova vara é garantir uma tramitação mais célere. "Essa iniciativa vai fazer com que os processos se resolvam de forma mais rápida. A separação entre processos cíveis e criminais é fundamental para prestar jurisdição e atendimento com mais qualidade".