Direito de Família na Mídia
11/08/2011
Estatuto da Diversidade Sexual será entregue na sede da OAB nacional
Texto foi produzido pelos maiores especialistas no País em Direito Homoafetivo e contou com sugestões da populaçãoNo dia 23 de agosto, às 10h30, a Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual ao presidente da entidade, Ophir Cavalcante, na sede da OAB nacional. O Estatuto da Diversidade Sexual é um microssistema que concede direitos, criminalizada a homofob ...
10/08/2011
Realizada palestra sobre Direito de Família na Penitenciária Madre Pelletier
O Conselho da Comunidade de Porto Alegre (CCPO) realizou hoje (10/08), às 10 horas, a palestra “Direito de todos, conhecimento de poucos: questões atuais sobre Direito de Família". O evento aconteceu na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, localizada Avenida Teresópolis, 2727. O palestrante, voluntário do CCPO, Dr. Cristiano da Rosa é Advogado, Consultor Jurídico, e membro do CEJA OAB/RS (Comissão Especial do Jovem Advogado).O e ...
10/08/2011
Juiz proíbe casamento gay em Franca
Um juiz de Franca proibiu que os dois cartórios de registro civil da cidade realizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão gerou revolta de grupos gays, que planejam um protesto.No documento, o juiz corregedor dos cartórios Humberto Rocha diz que ""família" e "entidade familiar", na lei, são termos inconfundíveis, já que casamento (...) é união de homem com mulher com o afã ou possibilidade de gerar prole".O juiz diz não i ...
10/08/2011
Juiz federal debate aspectos jurídicos da união homossexual
O juiz federal Roger Raupp Rios, titular da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, foi o palestrante na segunda edição do Ciclo de Debates Direito e Política. O magistrado abordou os Aspectos Jurídicos da União Homossexual. O encontro, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do RS, ocorreu no auditório do Centro Administrativo do Estado e foi aberto ao público.Em sua apresentação, Raupp Rios destacou a grande importância da decisão do S ...
10/08/2011
Concedida pensão para viúva cujo marido teve morte presumida declarada sete anos depois do fato
A Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a decisão da desembargadora federal Liliane Roriz, que condenou o INSS a pagar os atrasados da pensão por morte do marido de uma moradora da Baixada Fluminense. Ele teve a morte presumida declarada pela justiça sete anos depois que a sua mulher ajuizou ação pedindo o reconhecimento do fato. Na primeira instância, ficou determinado que a pensão seria devida desde 2003, quando foi publicad ...
10/08/2011
Ophir receberá anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual no dia 23
Brasília, 09/08/2011 - A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. A entrega será realizada no gabinete da Presidência no dia 23 de agosto, às 10h30. Juntamente com o Estatuto - que ainda terá que ser apreciado pelo Pleno do Conselho da OAB, integrado pelos 81 conselheiros f ...
10/08/2011
Jornada de Direito de Família com Rolf Madaleno
O auditório do IBES SOCIESC ficou lotado na noite de 05 de agosto para palestra do doutrinador de renome nacional - Rolf Madaleno. Vários operadores do Direito compareceram para ouvir a fala do Dr. Marcelo Truzzi Otero sobre os novos paradigmas de família. Em seguida a Dra. Mara Rúbia Cattoni Poffo, fez um resgate sobre a criação da Lei Maria da Penha e por fim, tivemos a fala do Dr. Rolf Madaleno. O doutrinador abordou sobre a utilização ...
10/08/2011
Encontro discute os aspectos do direito homoafetivo
Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família - 08 de Agosto de 2011 Acontece no dia 10 de agosto, em Brasília, o I Encontro de Direito Homoafetivo. Dentre os temas, serão discutidas as possibilidades da adoção por casais homossexuais e o direito homoafetivo depois da jurisprudência do STJ.A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, vai abordar do surgimento de um novo direito. A juíza Ana Maria Gonçalves, mem ...
10/08/2011
Justiça nega habeas corpus ao ex-jogador Zé Elias
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem, em decisão de mérito, o pedido de habeas corpus do ex-jogador Zé Elias. Ele está preso desde o dia 21 de julho por não pagar a pensão alimentícia dos dois filhos por cerca de dois anos - segundo a polícia, a dívida seria de cerca de R$ 1 milhão.A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado, foi por unanimidade dos três desembargadores. Assim, o ex-jogador de 34 anos continuará preso no ...
09/08/2011
Começa amanhã a XII Conferência dos Advogados de MS
A Conferência dos Advogados é órgão consultivo do Conselho Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul, que se reúne trienalmente no segundo ano do mandato. O encontro tem por objetivo o estudo e o debate das questões e problemas que dizem respeito às finalidades da OAB e ao congraçamento dos advogados."Nesta XII Conferência dos Advogados estaremos debatendo temas atuais, especialmente o Novo Código de Processos Civil, reforma do Código de ...