Direito de Família na Mídia
Maria da Penha, a lei da esperança de dignidade
08/08/2011 Fonte: Correio do PovoDados divulgados pelo Tribunal de Justiça do RS indicam que a mulher criou coragem com a nova lei. Nesses cinco anos de sua vigência, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre tem cerca de 20 mil processos em tramitação. O maior número de casos envolve ameaça e lesão corporal. Nas demais comarcas do Estado, as varas criminais atendem aos casos que envolvem a lei e, nessas, têm ocorrido casos até surpreendentes, como os casos de juízes que deram a proteção da Maria da Penha para um homem que se dizia maltratado pela mulher e para um ex-companheiro de uma relação gay. Independentemente dessas derivações ou criação, comuns no Judiciário rio-grandense, o volume de processos na Capital é exclusivamente de violência contra a mulher, fato que é visto como positivo pelo juiz titular do juizado, o magistrado Roberto Arriada Lorea. "A medida protetiva da Lei Maria da Penha deu voz às mulheres", destaca.
Um dos dados mais significativos da pesquisa do TJ talvez demonstre, de forma inequívoca, a esperança das mulheres de viver em paz, de serem respeitadas: mesmo machucadas ou ameaçadas de morte - o que é comum -, essas mulheres, quando ouvidas, pedem tratamento aos seus agressores. Dizem que são ciumentos demais, ou de "má bebida" ou usam drogas. E, em qualquer desses casos, se tornam violentos por estarem doentes e precisam de cura. Ao denunciar a agressão e pedir ajuda ao agressor, as mulheres buscam criar um ambiente digno à sua volta.