Direito de Família na Mídia
10/08/2011
Jornada de Direito de Família com Rolf Madaleno
O auditório do IBES SOCIESC ficou lotado na noite de 05 de agosto para palestra do doutrinador de renome nacional - Rolf Madaleno. Vários operadores do Direito compareceram para ouvir a fala do Dr. Marcelo Truzzi Otero sobre os novos paradigmas de família. Em seguida a Dra. Mara Rúbia Cattoni Poffo, fez um resgate sobre a criação da Lei Maria da Penha e por fim, tivemos a fala do Dr. Rolf Madaleno. O doutrinador abordou sobre a utilização ...
10/08/2011
Encontro discute os aspectos do direito homoafetivo
Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família - 08 de Agosto de 2011 Acontece no dia 10 de agosto, em Brasília, o I Encontro de Direito Homoafetivo. Dentre os temas, serão discutidas as possibilidades da adoção por casais homossexuais e o direito homoafetivo depois da jurisprudência do STJ.A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, vai abordar do surgimento de um novo direito. A juíza Ana Maria Gonçalves, mem ...
10/08/2011
Justiça nega habeas corpus ao ex-jogador Zé Elias
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem, em decisão de mérito, o pedido de habeas corpus do ex-jogador Zé Elias. Ele está preso desde o dia 21 de julho por não pagar a pensão alimentícia dos dois filhos por cerca de dois anos - segundo a polícia, a dívida seria de cerca de R$ 1 milhão.A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado, foi por unanimidade dos três desembargadores. Assim, o ex-jogador de 34 anos continuará preso no ...
09/08/2011
Começa amanhã a XII Conferência dos Advogados de MS
A Conferência dos Advogados é órgão consultivo do Conselho Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul, que se reúne trienalmente no segundo ano do mandato. O encontro tem por objetivo o estudo e o debate das questões e problemas que dizem respeito às finalidades da OAB e ao congraçamento dos advogados."Nesta XII Conferência dos Advogados estaremos debatendo temas atuais, especialmente o Novo Código de Processos Civil, reforma do Código de ...
09/08/2011
Cuiabá registra redução de casos de violência doméstica
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa registrou redução no número de casos de mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica em Cuiabá (MT). Em 2008 foram registrados 16 casos, em 2009, cinco, em 2010, outros cinco e, até junho de 2011, apenas dois casos foram registrados. Segundo a juíza responsável pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana C ...
09/08/2011
Sucessão é tema da Revista do Advogado da Aasp
Divórcio, união estável, direito de herança do cônjuge e do companheiro, mutabilidade do regime de bens do casamento, reprodução assistida. O rol de assuntos tratados pelo novo número da Revista do Advogado, editada pela Associação dos Advogados de São Paulo, é extenso e tem como tema "Família e Sucessões". A edição foi lançada na segunda-feira (8/8), às 19 horas, na sede da entidade (rua Álvares Penteado, número 151).São 15 ...
09/08/2011
Presidente do TJES instala 2ª Vara de Infância e da Juventude
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, instalou na tarde de hoje, 8/8, juntamente com o diretor do Fórum de Vitória, juiz Paulino José Lourenço, a 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Vitória. A instalação da 2ª Vara, que terá competência para processar os feitos envolvendo atos infracionais e execução de medidas socioeducativas, foi aprovada pelo Tribunal ...
09/08/2011
Lei Maria da Penha completa 5 anos em vigor
Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340, conhecida como a Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a pena contra homens que agridem mulheres. A legislação triplicou a pena para agressões domésticas contra a mulher, aumentou os mecanismos de proteção das vítimas e alterou o Código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.Dados estatísticos do TJMS apontam que no mês ...
09/08/2011
Pelotas recebe inscrições para casamento coletivo
O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão organizando casamento coletivo a ser realizado no dia 3/12, às 16 horas, no átrio da Prefeitura, na Praça Coronel Pedro Osório, 101.HabilitaçõesOs casais interessados deverão se inscrever para o casamento coletivo nas próximas edições do Projeto Ronda da Cidadania (calendário abaixo). Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nasciment ...
09/08/2011
Mãe biológica some com filha da casa dos pais adotivos em SP
Mulher frequentava casa dos pais adotivos sem restrições, segundo família.Esquizofrênica, ela acreditava estar em estado terminal antes de sumir.Uma criança de 5 anos, adotada por uma família de Hortolândia, a 111 km da capital paulista, foi levada há cinco dias pela mãe biológica, que já não tinha sua guarda legal. A família responsável pela guarda da criança sempre permitiu que Vanda Pereira de Souza, de 39 anos, que sofre de esq ...