Direito de FamÃlia na MÃdia
16/08/2011
TJPA adere à campanha "Pai Presente"
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou, no final da semana, a campanha "Pai Presente", criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados. O projeto pretende estimular a declaração de paternidade espontânea de crianças sem esse registro. Os cartazes da campanha foram entregues pela corregedora das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Dahil Paraense, aos coorden ...
16/08/2011
TJES realiza mutirão de conciliação em execução de pensão alimentÃcia
O Tribunal de Justiça do EspÃrito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realiza esta semana um mutirão de conciliação na Primeira Vara de FamÃlia de Vitória. O objetivo é promover a conciliação em todos os processos de execução de pensão alimentÃcia que se encontram em situação de inadimplência. Cerca de 290 processos foram incluÃdos em pauta para audiências de conciliaà ...
16/08/2011
Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano
O juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª vara Criminal de Infância e Juventude de Alvorada/RS, autorizou a interrupção de gestação de feto sem calota craniana. Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a saúde da gestante, inclusive a psÃquica. Cabe recurso da decisão.A anomalia caracteriza-se pela ausência de calota craniana, fazendo com que o encéfalo (constitu ...
16/08/2011
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não podem registrá-la
Um casal de Curitiba está com dificuldades para registrar o nome da filha como Hyzabhoh Maryah, que nasceu último dia cinco de julho, na capital. Depois de tentar registrar a menina no cartório que fica dentro da maternidade, os pais JanaÃna Barreto e Alexandre Salomé ainda recorreram a três cartórios diferentes em Curitiba e na Região Metropolitana, mas a criança, que já completou um mês, ainda não tem certidão de nascimento ...
16/08/2011
Bairro Castilhos, em Pelotas, terá Ronda da Cidadania neste sábado e inscrições para casamento coletivo
Os moradores do municÃpio do bairro Castilhos, em Pelotas, terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurÃdica, utilizar serviços de corte de cabelo dentre dezenas de outros atendimentos neste sábado, 20/8, na 41ª edição do Projeto Ronda da Cidadania.A Ronda da Cidadania será realizada das 10h à s 17h, no Parque do Trabalhador do SESI (Av. Bento Gonçalves nº 4825).No bairro Ca ...
16/08/2011
Número de divórcios dispara em SP após lei
Foram 6.721 casos no primeiro semestre ante 2.348 no mesmo perÃodo do ano passado, um crescimento de 286% no EstadoAlta se deve a emenda que criou o "divórcio rápido" em decisão consensual de casais sem filhos menoresO número de divórcios em São Paulo cresceu 286% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo perÃodo do ano passado.O aumento está ligado à emenda constitucional 66, que instituiu no paÃs o "divórcio ráp ...
12/08/2011
Relação Homoafetiva e decisão do STF é tema de debate em Conferência dos Advogados
Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual realizou palestra na tarde de ontem, segundo dia da XII Conferência Estadual dos Advogados do Mato Grosso do Sul sobre as relações homoafetivas e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldade ...
12/08/2011
Resistência dos advogados é principal dificuldade para Comissão da Diversidade Sexual da OAB, diz presidente
Bom humor, sorriso largo, dona de uma simpatia contagiante e um carisma inquestionável. Essa é a figura de Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que esteve em Campo Grande para proferir palestra sobre as relações homoafetivas e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) durante a XII Conferência Estadual dos Advogados do Mato Grosso do Sul.Mar ...
12/08/2011
Mutirão resulta em 278 reconhecimentos de paternidade
No Estado de Mato Grosso, em junho, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade que resultou em 278 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 195 exames de DNA. De acordo com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso, foi feito um prévio contato com as escolas da rede pública e privada, e 946 processos foram analisados no mutirão. ...
12/08/2011
Pai Presente: TJSP cria o "Dia da Paternidade"
O Tribunal de Justiça de São Paulo começou a oferecer à população, em 2007, na Capital e no interior do Estado, o serviço de reconhecimento de paternidade. No primeiro ano, o TJSP reconheceu a paternidade de 10 mil alunos da rede pública de ensino, no projeto "Dia da Paternidade Responsável".O atendimento é feito nos juizados especiais cÃveis instalados nas dependências dos postos de serviços Poupatempo e nos Centros de Integração ...