Setor de mediação será implantado no Fórum da Zona Sul de Natal

Em breve os jurisdicionados que buscarem os serviços das varas de família, bem como o Juizado Especial Criminal da zona sul de Natal terão à sua disposição, mais um serviço oferecido pelo Judiciário Estadual. Trata-se do Setor de Mediação, que fará parte do Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça. O projeto piloto foi apresentado, nesta tarde, à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes. O objetivo do med ...

Conheça o Judiciário: Saiba mais sobre Guarda Compartilhada

Todas as semanas, o Projeto Conheça o Judiciário aborda temas variados relacionados à Justiça. Para tanto são entrevistados magistrados e operadores do Direito que explicam, de forma clara e objetiva, termos importantes ainda incompreendidos pela maioria da população. O tema desta semana é guarda compartilhada.Desde agosto de 2008 está em vigor a Lei nº 11.698, que previu a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. A norma alte ...

Em um mês, número de jovens em abrigos cresce 2,20%

De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 37.240 crianças e adolescentes que atualmente vivem em abrigos.E os números só aumentam. Um levantamento feito este ano mostra que, em janeiro, o país registrava 36.437 acolhidos, ou seja, houve um crescimento de 2,20% entre os dois primeiros meses de 2012.Desta quantidade, apenas 186 crianças e adoles ...

Crianças sem pai somam 45 mil em Mato Grosso

Em todo o Estado, aproximadamente 45 mil alunos da rede estadual - 10% do total - têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Grande parte deles, 20 mil, estão na região metropolitana. Todos os meses, cerca de 200 crianças são registradas sem o nome do pai em Cuiabá e Várzea Grande. As notificações são encaminhadas para a Defensoria Pública pelos cartórios de registro civil. A instituição notifica as mães e tenta garantir ...

Justiça Itinerante amanhã na Rocinha

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugura na próxima terça-feira, dia 06, às 11h, a Justiça Itinerante na comunidade da Rocinha. O objetivo é facilitar o acesso da população à Justiça. O ônibus da Justiça Itinerante atenderá os moradores da comunidade todas as terças-feiras, das 9h às 15h, no Largo da Macumba, em frente ao mercado popular da Rocinha. A juíza Renata de Lim ...

Tênis muda destino de crianças carentes

Concentrado, com muita força na mão e dono de golpes de raquete rápidos e certeiros, Gabriel Resende é o primeiro no ranking da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) na categoria de 11 e 12 anos. O que ninguém poderia imaginar é que esse menino, que hoje brilha nos maiores torneios de tênis do Brasil, disputando um esporte considerado de elite, vem de uma realidade tão distinta desse universo: Gabriel é filho de pais humildes e vive ...

Casais que decidiram não ter filhos falam sobre opção e como são alvo de preconceito

Para eles, filhos definitivamente não estão nos planos. Casais bem-resolvidos que abdicaram à prole contam como chegaram a essa decisãoMaria Júlia Lledó -Correio BrazilienseLá se vão três décadas desde que a escritora feminista e historiadora Elizabeth Badinter colocou contra a parede a certeza de que toda mulher deseja ser mãe. Em L'amor en plus, que no Brasil ganhou o título de Um amor conquistado: o mito do amor materno (Ed. Nova F ...

Novas regras para o atendimento realizado pela Central do Idoso

A administração do Tribunal de Justiça do DF e Territórios estabeleceu, por meio da Portaria GPR 210, publicada dia 29/02, novas regras para o atendimento realizado pelo Núcleo de Atendimento Psicossocial ao Idoso - NAPI, da Central de Apoio Judicial aos Idosos. A Portaria traz cinco artigos que regulamentam os procedimentos e a atuação do NAPI, que tem como objetivo a prestação de auxílio especializado ao magistrado em suas decisões r ...

Provimento do CNJ facilita reconhecimento de paternidade

No mês de fevereiro a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou o Provimento 16 que estabelece um conjunto de regras e procedimentos para facilitar o reconhecimento de paternidade no país. De acordo com o provimento, as mães de filhos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento poderão recorrer a qualquer cartório de registro civil para dar entrada no pedido de reconhecimento de paternidade. Da mesma forma, os pais que de ...

Nova York inaugura primeiro centro para idosos gays dos EUA

A cidade de Nova York inaugurou esta semana o primeiro centro de idosos nos Estados Unidos exclusivamente dedicado aos homossexuais, depois de um acordo entre a prefeitura e uma organização dedicada a melhorar a vida dos idosos dessa comunidade. O SAGE Center, localizado no bairro Chelsea - coração de Manhattan -, faz parte de um programa de oito empreendimentos especiais lançados pela prefeitura de Nova York para melhorar a vida dos idosos ...