Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas

Um desfile que reuniu adolescentes aptos a serem adotados em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, 21, foi alvo de duras críticas. O evento, chamado "Adoção na Passarela", foi realizado pela segunda vez e faz parte de uma série de ações ligadas à Semana da Adoção, que incluiu, entre outras atividades, palestras, seminários e recreaç ...

"Maioria dos direitos dos LGBT foram conquistados por decisão judicial"

A maioria dos direitos da comunidade LGBT foi conquistada por decisão judicial. É o que afirma a advogada Marina Ganzarolli, presidente da comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Paulo. Em entrevista ao programa Jusbrasil Entrevista, parceria da ConJur com o site Jusbrasil, a advogada citou algumas da conquistas da população LGBT, como o casamento homoafetivo, a criminalização da ho ...

Projeto na CLDF pretende criar dia da marcha contra o aborto

Os debates sobre o direito da mulher em manter ou interromper uma gravidez pode voltar à tona na Câmara Legislativa (CLDF). O Projeto de Lei nº 421/2019, de autoria do deputado distrital Martins Machado (PRB), pretende criar o Dia da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida – Contra o Aborto. A matéria está na pauta de votações mesmo sem ter tramitado em qualquer uma das comissõe ...

Homofobia como crime: STF à frente do Congresso

A disputa de protagonismo entre os poderes pode ter novo capítulo nesta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nesta quinta-feira nova chance de passar à frente do Congresso. O tribunal retoma hoje o julgamento que pode tornar crime a homofobia, isto é, o discurso de ódio e a violência contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Leia a matéria na ín ...

Amor, cuidado e afeto são fundamentais para o desenvolvimento na primeira infância

Estímulos, cuidado e afeto. A tríade do que não pode faltar na primeira infância é a receita apontada por especialistas e em estudos científicos sobre a importância dos anos iniciais da vida de uma criança. É por meio das trocas afetuosas que ela desenvolve as relações, aprende a interagir, consegue se comunicar e fortalece a capacidade de empatia. Pesquisas comprovam qu ...

‘Gestação do coração’: mãe e filha registram momentos de espera por nova integrante da família

No Amapá existem 304 pessoas habilitadas para adoção e 72 crianças e adolescentes disponíveis, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Adoção é um protocolo que leva tempo. Além da habilitação dos pais adotivos, tem a espera da destituição da família biológica, os trâmites judiciais e ainda a combinação de p ...

Acre tem mais de 100 candidatos à adoção de crianças

Por Edmilson Ferreira O Acre tem 101 pretendentes à adoção em todo o Estado, o que corresponde a apenas 0,22% do total de interessados no País. Está entre os menores índices entre os Estados. Apenas oito crianças estão cadastradas. Os dados são do Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pela Corregedoria do Conselho Naed cional de Justiça (CNJ). Trata-se d ...

Corregedoria regulamenta em Pernambuco “divórcio unilateral”

Um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça em Pernambuco regulamentou o procedimento de averbação do “divórcio impositivo” – que obedece ao desejo de um dos cônjuges. Na prática, abre-se a porta para o divórcio unilateral. O provimento 6/2019 é assinado pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, corregedor-geral em exercício de Pernambuco, pioneiro nesse t ...

Divórcio Descomplicado

 por Direito Familiar Atuar na área do Direito de Família não é uma tarefa fácil. O profissional precisa estar preparado para lidar com pessoas cujas emoções quase sempre se encontram à flor da pele e com situações, muitas vezes, delicadas, principalmente quando há crianças e adolescentes envolvidos. Muitos profissionais deixam de atender casos de fam&i ...

Mudanças na Lei Maria da Penha

por Haroldo Rodrigues As novas mudanças na Lei Maria da Penha trazem, num primeiro momento, benefícios como maior segurança para a vítima de violência doméstica, pois agiliza a concessão da medida protetiva de afastamento cautelar do ofensor. Todavia, há de se levantar algumas críticas em razão da forma como essa medida pode ferir o princípio do devido processo lega ...