Primeiro casamento gay de Minas Gerais acontece quinta em Manhuaçu

Em Maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a união homoafetiva estável como unidade familiar. Quase um ano depois, a Justiça de Manhuaçu autorizou um casal do mesmo sexo a se casar no cartório de registro civil da cidade. É a primeira decisão do tipo no estado e vai ser oficializada com o casamento de Wanderson e Rodrigo, nesta quinta-feira, 22, às 10 horas. Segundo o Juiz Walteir José da Silva, a decisão dele ...

Gustavo Tepedino e Zeno Veloso confirmam presença no II Fórum de Integração Jurídica, em Punta Del Este

II FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO  A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL - ANOREG BR e a ESCOLA NACIONAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR vêm convidar seus associados para participar do II FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURIDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado nos dias 30 e 31 de julho, no hotel Conrad, em Punta Del Este/Uruguai. Várias outras Escolas foram conv ...

Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe

Em substituição ao desembargador Walter Carlos Lemes, a juíza Sandra Regina Teodoro Reis negou pedido de anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe. O ato foi feito em janeiro de 2008, quando o garoto tinha apenas um mês de vida.Com a morte da mãe do menino, em julho do mesmo ano, a avó entrou na Justiça pedindo a anulação do feito, recurso julgado impr ...

Com filhos de outros casamentos, pais buscam acordo para mesada

A família Avidos, em Águas Claras, no Distrito Federal, ainda não entrou em um acordo sobre a melhor forma de iniciar a educação financeira dos filhos. Marcelo e Nilzete têm filhos de casamentos anteriores. Cada um ganha uma mesada diferente.(Na série Dinheiro na mão de crianças, oG1 mostra como os pais fazem para explicar situações econômicas do dia a dia para os filhos.)O casal mora com a filha de 8 anos e outra mais ...

Mulher vê no Facebook que marido está casado com outra

Uma mulher descobriu que o marido havia se casado com outra ao reconhecê-lo em uma foto no Facebook. Através da ferramenta da rede social "Pessoas que você talvez conheça", Elleonora Fulk chegou ao perfil de Teri Wyatt-O'Neill. A foto do profile mostrava Teri e um homem tomando champanhe próximo a um bolo de casamento. Logo, Elleonora percebeu que o estranho da foto era, na verdade, seu marido, do qual nunca havia se divorciado.Alan O'N ...

PEC garante estabilidade no emprego à mãe adotante

A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 146/12, do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que estende a estabilidade provisória no emprego à mãe que adotar.Pela proposta a adotante não poderá perder o emprego, por dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos cinco meses subsequentes à adoção ou à obtenção da guarda judicial para fins de adoção.Atualmente, essa estabilidade é assegurada pela Constituição Federa ...

Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade

O operador de produção Valdecir Kessler, que vive em Toledo, no oeste do Paraná, conseguiu na Justiça o direito de receber do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) quatro meses de licença-maternidade.A esposa dele teve um derrame e morreu no sétimo mês de gestação. Com uma cesariana de emergência, os médicos conseguiram salvar o bebê que é saudável. Para cuidar da filha, que hoje tem um ano e quatro meses, Valdecir precisou par ...

Partilha em vida facilita sucessão de bens

Repartir patrimônio pode reduzir custo de transmissão de 10% para pouco mais de 4%, alíquota do impostoCom custo baixo, testamento é única forma de beneficiar pessoas fora da linha de herdeiros após a morteTONI SCIARRETTADE SÃO PAULOO assunto é tabu nas famílias, os supersticiosos temem mau agouro, mas não são poucas as disputas envolvendo heranças. Para reduzir as despesas e facilitar a vida dos que ficam, bancos e gestores patrimoni ...

MÊS DA MULHER: Defensores públicos prestam atendimento na "I Feira Mulhes em Ação Violência Não

A Defensoria Pública participou, nesta quinta-feira (15), da "I Feira Mulheres em Ação, Violência Não", realizada no Plano Inclinado, na Liberdade. O evento, promovido pela Superintendência Municipal de Políticas para as Mulheres (SPM), faz parte da programação que comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na ocasião, defensores que atuam na área de atendimento à mulher e à família prestaram atendimento à população do ...

Quase 10 mil reconhecimentos de paternidade foram realizados

O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o projeto foi criado, em agosto de 2010, com o objetivo de fomentar o reconhecimento de paternidade em todo o País, mais de 10 mil audiências foram realizadas em diferentes estados brasileiros para que os pais que não haviam reg ...