Coronavírus: pais com guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos?

Pais divorciados que têm guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos devido à pandemia do coronavírus, mesmo sem apresentar sintomas, caso tenham viajado ao exterior. A avaliação é de advogados e juristas ouvidos por Universa, que defendem rever o calendário informalmente ou revê-lo na Justiça. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Projeto institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção

O Projeto de Lei 291/20 institui o Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe. O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos. Apresentado pela deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) e outros parlamentares, o texto está em análise na Câmara ...

Apenas três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; um deles altera a Lei Maria da Penha

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem 20 dias para sancionar matéria que trata de pensão especial a crianças com microcefalia, em decorrência do zika vírus. Além disso, outros dois projetos sobre agronegócio e alteração na lei Maria da Penha também aguardam sanção presidencial até o dia 7 de abril. Leia o conteúdo na íntegra ...

Piloto de avião é proibido de visitar filhos por causa do coronavírus

Um piloto internacional de avião não poderá, por 14 dias, visitar os filhos. A decisão é da Justiça de SP, proferida nesta quinta-feira, 19, ao acolher pedido de suspensão do direito. Nos autos, consta na alegação que o contato do pai com a filha poderia vir a afetar a saúde da menina, em especial de seu irmão materno, de apenas um ano e cinco meses, e que está ...

Ministra do STJ manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19/3) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Leia o conteúdo na íntegra. ...

Lei da Alienação Parental faz 10 anos e pode ser alterada no Congresso

A lei da alienação parental completa uma década neste ano em meio a embates entre críticos e defensores da medida e movimentações no Congresso para alterá-la ou revogá-la. A alienação é definida na legislação como interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos pais ou outro responsável c ...

Alienação parental retratada em Amor de Mãe representa grande perigo à saúde

Em Amor de Mãe, uma situação específica vem chamando a atenção do público que assiste a novela das nove: Leila (Arieta Côrrea), ex-mulher de Magno (Juliano Cazarré) vem jogando pesado para reconquistar o antigo amor. E ela não se priva de usar a filha do casal, a menina Brenda (Clara Galinari), para se reaproximar do ex-marido. Leia o conteúdo na íntegra. ...

STJ nega guarda provisória de menor a acusada de adoção à brasileira

Considerando o melhor interesse a proteção integral da criança, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou guarda provisória pedida por uma mulher acusada de pratica adoção à brasileira e confirmou o acolhimento inconstitucional da criança. A guarda da criança é alvo de disputa entre a mulher que teria tentado fazer a adoção ilegal e a mã ...

TJSP: Preso por dívida alimentar consegue HC em razão do coronavírus

Homem que foi preso por dívida alimentar consegue habeas corpus em razão do risco de disseminação do coronavírus. A decisão foi da desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Para proteger idosa do coronavírus, TJRJ fixa que contato deve ser virtual

Para conciliar o distanciamento social imposto para evitar a propagação do coronavírus e a necessidade de convívio familiar, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (18/3) antecipação da tutela recursal para permitir que filhos, netos e nora mantenham contato virtual com uma mulher de 82 anos, vítima de AVC. ...