Presos devedores de alimentos irão para regime domiciliar em Mato Grosso do Sul

Devedores podem ser mantidos no regime fechado, separados dos presos comuns. No entanto, devido às circunstâncias causadas pela pandemia do novo coronavírus, pessoas que não cometeram crimes, mas ilícito cível, se tornaram potenciais vetores de disseminação da doença. Com base nesse argumento, o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, da 3ª Câmara Criminal do ...

Condenado homem que tentou matar transexual após receber flerte

Um homem foi condenado a sete anos de reclusão por ter dado golpes de faca em uma transexual. O crime ocorreu porque ela flertou com o agressor em uma festa. O crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia, no Distrito Federal. A decisão é  do Tribunal do Júri de Ceilândia, em sessão de julgamento realizada no dia 5/3. Leia o conteúdo na ín ...

Juiz realiza casamento virtual para tentar conter a transmissão do coronavírus

O "sim" foi dito de forma virtual no casamento dos noivos Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho Guimarães. A união foi realizada na terça-feira (17/3) por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife, Clicério Bezerra. Foi a forma encontrada por ele para tentar evitar a proliferação do coronav&iacut ...

Coronavírus: pais com guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos?

Pais divorciados que têm guarda compartilhada podem ser afastados dos filhos devido à pandemia do coronavírus, mesmo sem apresentar sintomas, caso tenham viajado ao exterior. A avaliação é de advogados e juristas ouvidos por Universa, que defendem rever o calendário informalmente ou revê-lo na Justiça. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Projeto institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção

O Projeto de Lei 291/20 institui o Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe. O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos. Apresentado pela deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) e outros parlamentares, o texto está em análise na Câmara ...

Apenas três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; um deles altera a Lei Maria da Penha

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem 20 dias para sancionar matéria que trata de pensão especial a crianças com microcefalia, em decorrência do zika vírus. Além disso, outros dois projetos sobre agronegócio e alteração na lei Maria da Penha também aguardam sanção presidencial até o dia 7 de abril. Leia o conteúdo na íntegra ...

Piloto de avião é proibido de visitar filhos por causa do coronavírus

Um piloto internacional de avião não poderá, por 14 dias, visitar os filhos. A decisão é da Justiça de SP, proferida nesta quinta-feira, 19, ao acolher pedido de suspensão do direito. Nos autos, consta na alegação que o contato do pai com a filha poderia vir a afetar a saúde da menina, em especial de seu irmão materno, de apenas um ano e cinco meses, e que está ...

Ministra do STJ manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19/3) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Leia o conteúdo na íntegra. ...

Lei da Alienação Parental faz 10 anos e pode ser alterada no Congresso

A lei da alienação parental completa uma década neste ano em meio a embates entre críticos e defensores da medida e movimentações no Congresso para alterá-la ou revogá-la. A alienação é definida na legislação como interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos pais ou outro responsável c ...

Alienação parental retratada em Amor de Mãe representa grande perigo à saúde

Em Amor de Mãe, uma situação específica vem chamando a atenção do público que assiste a novela das nove: Leila (Arieta Côrrea), ex-mulher de Magno (Juliano Cazarré) vem jogando pesado para reconquistar o antigo amor. E ela não se priva de usar a filha do casal, a menina Brenda (Clara Galinari), para se reaproximar do ex-marido. Leia o conteúdo na íntegra. ...