Brasília ultrapassa Rio de Janeiro e é recordista em divorciados

Manter casamentos infelizes por aparência ou dependência financeira não faz parte do roteiro de vida da maioria dos brasilienses. Na cidade com a maior renda per capita do país, muitos casais não hesitam em terminar uma relação fracassada. Diferentemente do que acontece em outras cidades, o medo de enfrentar uma queda de padrão econômico após a separação é amenizado pela variedade de oportunidades de trabalho no serviço público e n ...

Câmara sediará nesta terça-feira 9º Seminário Nacional LGBT

Encontro terá como temas sexualidade na infância e adolescência, papel de gênero e bullying.A Câmara sediará nesta terça-feira (15) o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que já acontece há oito anos. O seminário será realizado durante todo o dia. O tema será sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying e o lema do encontro é "Respeito à diversidade se aprende n ...

Conselho Federal de Medicina define critérios de diagnóstico de anencefalia

Diagnóstico terá que ser feito com exame de ultrassom e laudo médico. STF decidiu no mês passado que aborto de anencéfalos não é crime. Segundo a nova resolução, o diagnóstico de anencefalia deve ser feito por exame de ultrassom realizado a partir da 12ª semana de gestação, contendo fotos que demonstrem a ausência da calota craniana, além de laudo assinado por dois médicos, capacitados para tal diagnóstico.De acordo com o CFM, " ...

Supremo julga direitos de gestante contratada pelo estado por prazo determinado

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória de contratadas pelo estado por prazo determinado. O Plenário Virtual reconheceu Repercussão Geral do tema tratado em recurso, no qual o estado de Santa Catarina questiona decisão do TJ-SC (Tribunal de Justiça do estado), que garantiu a uma professora contratada pelo estado os direitos trabalhistas desde a confirmação da gravidez at ...

Especial STJ: pai deve indenizar filha por abandono afetivo

De forma inédita na Justiça brasileira, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que um filho pode pedir indenização por dano moral em razão de abandono afetivo. Na matéria especial desta semana, a Rádio do STJ vai mostrar a história de Luciane Nunes de Oliveira Souza, professora que mora em Votorantim, no interior de São Paulo. Ela entrou com ação na Justiça, em 2000, alegando abandono afetivo. O pai dela só reconheceu a paternidad ...

Devolução de filho à mãe e garantia de remédios para cidadãos são destaques da Rádio nesta semana

O jornal da Rádio do Superior Tribunal de Justiça, Cidadania no Ar, traz um bloco só com decisões que garantiram a algumas mulheres o exercício do direito à maternidade. Como o caso da mãe que poderá novamente criar e educar seu filho, depois de três meses sem vê-lo por causa de uma liminar da Justiça piauiense. Ouça, ainda, o caso de dois moradores do Rio Grande do Sul que foram beneficiados com uma decisão do presidente do STJ, m ...

Número de órfãos cresce por causa do vício em drogas

Grande parte dos menores que esperam por adoção em Rondonópolis já está entrando na adolescência Uma situação tem ocorrido com mais freqüência nos últimos anos e preocupado tanto quem trabalha na Casa Abrigo quanto os assistentes sociais de Rondonópolis. É a quantidade de bebês que têm sido abandonados na Santa Casa de Misericórdia, hospital público da cidade, onde está localizada a maternidade, porque as mães são usuárias d ...

Divórcios de mais e de menos

São Lourenço, no Sul de Minas, registra maior taxa de separações do estado, segundo o Censo 2010. Já o município de Padre Carvalho, no Norte, apresenta o menor índice Mil quilômetros separam São Lourenço, no Sul do estado, e Padre Carvalho, no Norte. E não é apenas a geografia que põe os dois municípios mineiros em lados opostos. O primeiro, das "moças precipitadas", tem a maior taxa de divórcios (5,7% da população) em Minas, ...

Casamentos civis e religiosos no DF perdem espaço para união estável

Pressão da família, dinheiro, convenção social ou filhos. Há poucas décadas, os brasileiros se casavam por uma série de motivações que muitas vezes deixavam o amor em segundo plano. Um casal que decidia morar junto sem antes subir ao altar e passar por todos os ritos do casamento era estigmatizado e não tinha direito a benefícios garantidos a outras uniões formais. Mas a sociedade evoluiu e o preconceito e o conservadorismo deram espa ...

Mães participam de caminhada contra a homofobia em SP

São Paulo - Para celebrar o Dia das Mães e antecipando o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, que será comemorado dia 17 de maio, dezenas de mães e manifestantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) fazem na noite deste domingo (13) uma caminhada pela Rua Augusta, no centro de São Paulo. O destino será o Largo do Arouche. A caminhada, segundo os manifestantes, pede a criminalizaç ...