Marta pede apoio da população para aprovação de lei anti-homofobia

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu nesta terça-feira, em entrevista à Agência Senado, a participação da população heterossexual para a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, redigido por ela.Segundo Marta, há no Senado uma maioria silenciosa, que depende do apoio popular para a aprovação do projeto. "Essa maioria silenciosa vai se posicionar se a população civil se posicionar a favor do projeto. Não podemos ...

Rio Grande do Sul autoriza travestis e transexuais a usarem nome social em documentos

Brasília - Os travestis e os transexuais do Rio Grande do Sul poderão, a partir do dia 17, escolher o nome que querem usar em documentos de identidade. Por enquanto, os novos documentos, chamados de Carteira de Nome Social, só serão válidos no estado. No dia 17 se comemora o Dia Estadual de Combate à Homofobia. A decisão do governo do Rio Grande do Sul foi tomada depois de uma longa negociação entre autoridades estaduais e representante ...

Debate sobre direitos humanos da criança e do adolescente marca início do 1º Colóquio promovido pelo TJRO

Desembargadores, procuradores de justiça, juízes, promotores, advogados, psicólogos, assistentes sociais, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais da área participaram da solenidade de abertura do 1º Colóquio Sobre Direitos Sexuais de Criança e Adolescentes promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO). O evento teve início hoje ...

Projeto contra homofobia será debatido nesta terça

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) coordenará, nesta terça-feira, (15) seminário para discussão de um novo texto pra substituir o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia. Iniciativa da própria senadora, o evento será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, a partir das 10 horas, com livre acesso ao público até o limite de capacidade do auditório. Marta Suplicy é a relatora do projeto, na Comis ...

Acampada em frente ao STF, professora quer ajuda para reaver filha levada pelo pai para a Alemanha

A professora de alemão Eliana März está acampada desde a última quarta-feira (9/5) em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, onde tenta uma audiência com o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Ela pede a ajuda da Justiça brasileira para trazer a filha de 12 anos, portadora de síndrome de Down, de volta ao Brasil. A criança está na Alemanha com o pai, Johannes Josef März, de 56 anos, que é diretor veterin� ...

Filha de Raúl Castro diz que líder cubano apoia união civil entre pessoas do mesmo sexo

Presidente teria manifestado opinião em reuniões internas do governo cubano; Mariela parabenizou decisão de Obama A filha do presidente cubano, Raúl Castro, disse neste sábado que seu pai é a favor dos direitos dos homossexuais e apoia o casamento gay. Mariela Castro explicou que o líder cubano expressou suas opiniões em reuniões políticas não públicas. A filha de Raúl Castro, que dirige o Centro Nacional de Educação Sexual, di ...

"I will survive": evento na USP debate a diversidade sexual e de gênero

Começa nesta terça-feira, 15 de maio, o ciclo de debates e eventos culturais "Maio Cultural", promovido pelo Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Guima), do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Com o tema "I will survive — a diversidade por trás do estereótipo", este ano o ciclo vai debater a diversidade sexual e de gênero.Serão realizados cinco debates nos auditórios dos cursos de Hist� ...

Seminário Nacional LGBT discute respeito à diversidade

Encontro terá como temas sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying.A Câmara sedia hoje o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que já acontece há oito anos. O seminário será realizado durante todo o dia. O tema será sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying. O lema do encontro é "Respeito à diversidade se aprende na infância&quo ...

Crianças e adolescentes: Espaço Convívio é criado para fortalecer vínculos familiares

Projeto social teve a iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias, com a parceria da Comunidade Missionária de Villaregia e do Rotary Club Cidade JardimSerá inaugurado na manhã desta terça-feira, 15 de maio, o Espaço Convívio (rua Úrsula Paulino, n.º 1.351, bairro Betânia, Belo Horizonte), criado a partir de um projeto social e que tem o objetivo de criar um local adequado para a construção ou fortalecimento dos v� ...

Determinada indisponibilidade de bens por não terem sido encontrados os que são penhoráveis

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reformou sentença de primeira instância e determinou a indisponibilidade dos bens e direitos da empresa Evangelista Empreendimentos Imobiliários Ltda. A decisão atende a recurso apresentado pela Fazenda Nacional. No recurso, a Fazenda Nacional requeria a indisponibilidade dos bens da empresa para pagamento de dívida no valor, à época, de R$ 13.847,62, referente à cobrança de I ...