Direito de Família na Mídia
Projeto contra homofobia será debatido nesta terça
15/05/2012 Fonte: Agência SenadoA senadora Marta Suplicy (PT-SP) coordenará, nesta terça-feira, (15) seminário para discussão de um novo texto pra substituir o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia. Iniciativa da própria senadora, o evento será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, a partir das 10 horas, com livre acesso ao público até o limite de capacidade do auditório.
Marta Suplicy é a relatora do projeto, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Por duas vezes, essa comissão tentou votar a matéria, que acabou saindo de pauta por conta da controvérsia entre parlamentares.
Organizações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) consideram que os opositores se mostraram inflexíveis nas negociações para um texto de consenso. Por isso, ainda nesta terça vão entregar à senadora um documento pedindo a aprovação da proposta na forma do substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO) que passou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 2009.
A senadora espera que o seminário sensibilize os senadores e a sociedade civil sobre a seriedade do agravamento da violência homofóbica que está ocorrendo hoje no Brasil. Em informe divulgado por sua equipe, ela afirma que esse clima indica a necessidade de aprovação do projeto que torna crime a discriminação por orientação sexual.
- Agora não só a Europa, mas também a Argentina e outros países vizinhos avançam nesse tema e na proteção da diversidade. Enquanto isso, o Brasil caminha para trás - lamenta.
Na opinião de Marta Suplicy, a maioria dos cidadãos brasileiros se manifestaria contra, se perguntados se um cidadão homossexual deve ser vítima de preconceito. Mas isso não é traduzido em ações concretas.
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