TJPR se faz presente no CNJ na campanha de Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher

A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso e Atitude, no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher. A campanha foi lançada no final de 2011 pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência da República e, dentre outras ações, mapeou os estados de tod ...

Avô deve alimentos somente se incapacidade dos pais ficar comprovada

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta. A incapacidade financeira do pai da menor não ficou provada nos autos do processo.   No apelo, o recorrente disse que, na qualidade de avô, sua obrigação de pagar alimentos é subsidiária e n& ...

Divórcio faz bem à vida financeira de mulheres, diz pesquisa

Cerca de 62% das mulheres milionárias divorciadas têm uma vida financeira melhor desde que se separaram do marido, indica pesquisa realizada com 1.500 investidoras pela consultoria americana Spectrem.   De acordo com o estudo, 45% delas se concentram mais expandir suas riquezas, enquanto 51% dos homens milionários e 58% das viúvas são mais focados em proteger a fortuna do que ampliar os investimentos.  ...

Governo oferece casamento sem divórcio

  por Paula Mourato   Na Nigéria, o Governo decidiu oferecer a boda a 500 noivos - 250 mulheres e 250 homens - com a condição de não se divorciarem. Segundo uma notícia da Al Jazeera, por causa das altas taxas de divórcios, nos casamentos patrocinados pelo Estado está proibido o divórcio sem autorização do Governo.   As taxas de divórcio na Nigé ...

TJRN - Noiva recebe 80% de valor pago pelo vestido não utilizado

 O juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho condenou o proprietário de uma loja especializada em vestidos de noivas a devolução de R$1.200,00 a uma cliente que contratou os serviços da loja e depois cancelou, pois o casamento foi desmarcado. De acordo com a decisão do magistrado, o empresário ficará com 20% do valor do bem em razão da adequação da cláusula penal.  ...

Acordo extrajudicial para extinguir pensão alimentícia é nulo

 A 5ª Turma Cível do TJDFT negou ação de Habeas Corpus impetrada com o objetivo de afastar ordem de prisão diante do não pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi unânime. Segundo o desembargador relator, o impetrante sustentou que não há débito alimentar a justificar sua prisão civil, haja vista ter firmado acordo extrajudicial com a represen ...

Brasileiros são vítimas de golpe em Londres

 Brasília – A farsa das adoções irregulares de adultos na Europa e a prisão de advogados envolvidos na fraude escondem o drama de dezenas de brasileiros enganados pela quadrilha. Separados por uma distância de 10 mil quilômetros, empresários que vivem em Londres e donos de escritórios de advocacia em Goiás se uniram para criar um lucrativo negócio. Cansados de viver na ...

Hollande irrita católicos com agenda liberal

 Veja reportagem sobre a agenda liberal de Hollande com debates sobre casamento gay, eutanásia e Estado laico. Istituições e representantes católicos já preparam uma cruzada para evitar que os projetos sejam aprovados pelo Parlamento.  http://oglobo.globo.com/mundo/hollande-irrita-catolicos-com-agenda-liberal-5480251 ...

Pesquisa sobre critérios de uso e seleção de embriões rende três prêmios a cientista mineiro

 Uma tese de doutorado feita por um mineiro já lhe rendeu três premiações: o Grande Prêmio UFMG de teses, na área de ciências humanas e sociais; o Prêmio Capes como melhor tese de filosofia do Brasil, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e o Grande Prêmio Capes em toda a área de ciências humanas. Como fruto ...

Além de cadeia, não pagar pensão dá nome sujo e confisco

São medidas que a Justiça vem autorizando contra pais em dívida com pensões alimentícias   A Defensoria Pública do Estado de São Paulo vem adotando desde 2010 novas formas de cobrar pais em dívida com pensão alimentícia. Além da prisão por até 60 dias, a Justiça tem deferido pedidos para inscrição no Serviço Central de Pro ...