Curso vai aprimorar utilização de cadastros da infância e juventude no Judiciário

Uma capacitação on-line começa a ser oferecida nesta quinta-feira (19/7), pela Corregedoria Nacional de Justiça, a usuários dos Cadastros Nacionais de Adoção (CNA), de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) e Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Tais sistemas, criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são abastecidos e utilizados por todo o Judiciário, se ...

Conselho Federal de Psicologia defende mudanças na inquirição de crianças e adolescentes em situação de violência

 A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu, em todo o território nacional, a Resolução 10/2010, do CFP (Conselho Federal de Psicologia), que regulamenta a escuta psicológica de crianças e adolescentes em situação de violência.   A decisão liminar da 28ª Vara Federal ocorreu no dia 9 de julho, mas a informação só foi divulgada na ú ...

Projeto torna obrigatório cartaz com número da central de atendimento à mulher

Luiz Cruvinel   A Câmara analisa o Projeto de Lei 3377/12, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que torna obrigatória a afixação de cartazes para a divulgação do número telefônico da Central de Atendimento à Mulher (180) em estabelecimentos públicos. Pelo texto, os cartazes deverão ser afixados em locais visíveis ao público e possuir dimensõe ...

Lançada campanha para estimular reconhecimento espontâneo de paternidade

“Não é apenas na certidão de nascimento que um Pai faz falta”. Com essa mensagem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (18/7), campanha para fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade, que será veiculada em rádios e TVs brasileiras. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceri ...

Juízes padronizam procedimentos

 Juízes padronizam procedimentos   O coordenador das Varas Cíveis, de Família e Sucessões da Comarca de Fortaleza (CE), juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, esteve reunido com magistrados e diretores de Secretaria das Varas de Família da Capital. O encontro, realizado na última quinta-feira (12/7), deu início às discussões para definir a padronização de pr ...

Ações na área da Infância e Juventude são destaque do CNJ no Ar

 O guia de execução da medida socioeducativa será destaque no Programa CNJ do ar desta terça-feira (17/7). A publicação, que ainda está em fase de elaboração, conterá informações esclarecedoras sobre a permanência de adolescentes em conflito com a lei em unidades de internação. Quem explica é a juíza auxiliar da presidê ...

Curso vai melhorar gestão das varas de infância e juventude de AL Agência CNJ de Notícias

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargadora Nelma Padilha, confirmou que em setembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) treinará servidores e magistrados das varas de infância e juventude do tribunal para melhorar a gestão das unidades e agilizar a tramitação dos processos de adolescentes em conflito com a lei. A realização do c ...

Juíza Ana Paula, de Gaspar, fala sobre adoção no JL desta semana

O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, apresenta neste domingo (15/7) uma entrevista especial com a juíza de direito Ana Paula Amaro da Silveira. Titular da 1ª Vara de Gaspar e responsável pela Unidade da Infância e Juventude da comarca, a juíza fala sobre responsabilidade civil na adoção. O JL vai ao ar a partir das 17 horas na TV Justiça, com ...

TJSP divulga pauta do Juizado itinerante de julho e agosto

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará nos meses de julho e agosto nos bairros de Jaçanã, Jardim Aricanduva, Vila Vermelha, Jd. Esmeralda, Vila Nova Cachoeirinha, São Miguel Paulista e Vila Guarani. Os trailers atendem gratuitamente a todos os cidadãos em endereços pré-estabelecidos. Um dos veículos é utilizado para fazer o atendimento e o outro ...

Abertas incrições para casamento coletivo

Pela quinta vez, acontecerá a cerimônia coletiva de casamento na Galeria dos Casamentos no Palácio da Justiça, no centro de Porto Alegre. O evento será realizado no próximo dia 23/10. As inscrições dos casais interessados já estão abertas ese estendem vão até 31/8. Para a inscrição, uma das condições exigidas é que ambos os c&ocir ...