Evite dor de cabeça ao comprar o imóvel a dois; veja dicas

A compra ou o financiamento de um imóvel por um casal é uma situação que requer muito cuidado.   Leia mais ...

TJRJ determinou quase 7 mil exames de DNA em 2012

O número de exames de DNA determinados judicialmente no Rio aumentou 23,42% este ano frente a 2011. Os dados são do Departamento de Instrução Processual (DEINP), da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) do Tribunal de Justiça do Rio. Em 2012, o DEINP registrou 6.977 exames de DNA para reconhecimento de paternidade. Ano passado, foram computados 5.653 exames.    A Ca ...

Adoção é alternativa para mães

Maria Eduarda nasceu no dia 6 de julho, mas só se tornou filha de Sônia e Orlando no sábado antes do Natal. Naquela tarde, o casal foi buscar a pequena no abrigo onde ela morava, na Pampulha. Assim que viu o bebê, a mulher percebeu que havia se transformado em mãe. “É nossa”, exclamou Sônia, emocionada. Também enamorado, o marido concordou. E os dois levaram para casa o novo xod&oac ...

Cidadania no Ar destaca direito ao reconhecimento da paternidade biológica

O Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos juridicamente, e determinou a anulação do registro de nascimento para que os genitores figurem como pais legítimos, ao invés dos que a adotaram. A decisão destaca que a adoção do tipo “à brasileira” é feita à margem da lei e os filhos têm o direi ...

Juizado promove cursos para pais pretendentes à adoção no Rio Grande do Sul

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Aumenta número de adotantes indiferentes à raça de crianças

Dados de dezembro de 2012 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) revelam que há mais pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes de qualquer raça. No mesmo mês de 2010, 31,4% das 30.378 pessoas cadastradas não se importavam com a raça da criança ou adolescente disponível para adoção. Dois anos depois, a porcentagem cresceu para 37,75% dos 28.780 pretenden ...

União estável deve ser equiparada a casamento

A união estável gera os mesmos direitos sucessórios que o casamento. Entender diferentemente é retrocesso e traduz ranço preconceituoso da sociedade, que deve ser superado com discussão. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que votou pela inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. Os desembargadores remeteram para o ...

Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou decisão da Justiça gaúcha que determinou a ex-companheiro a divisão de bens adquiridos durante o relacionamento. A decisão excluiu dessa divisão os bens já destinados antes à esposa, em separação judicial, e reconheceu a participação indireta da ex-companheira na formação do patrim ...

Registro Tardio passa a ser requerido em Cartório de Registro Civil

Os juízes das Varas Cíveis do Fórum de Santana, José Bonifácio Lima da Mata, Marcus Vinícius Goveia Quintas e Marcella Peixoto Smith; a Tabeliã do Cartório de Registro Civil do município, Jesuína Chagas de Oliveira; a Chefe de Núcleo da Defensoria Pública da municipalidade, Maria D'arc da Silva Marques, e a Promotora de Justiça responsável pela parte ...

STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos juridicamente, com todas as consequências legais, determinando-se também a anulação do registro de nascimento para que eles figurem como pais legítimos, em detrimento dos pais adotivos.  O colegiado levou em consideração o entendimento de que ...