Entenda a diferença entre união estável e contrato de namoro

Entenda a diferença entre união estável e contrato de namoro Assista a entrevista. ...

Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil

Esses dados levam em conta apenas os contratos públicos. Portanto, o número pode ser maior. Advogados ouvidos por VEJA afirmam que, normalmente, prevalece o interesse pelas escrituras públicas e que, mesmo no caráter privado, também vem aumentando os casos. “O documento público dá mais legitimidade que não houve coação ou algum tipo de má fé de uma das par ...

Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda compartilhada, por se tratar de direito indisponível dos pais. A tese foi afirmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizan ...

A obrigação dos Filhos em cuidar de seus Pais na velhice

O artigo 229 da Constituição Federal define que "os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade". Leia o conteúdo completo no site. ...

Aprovado 16º Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional

O evento acontecerá durante a comemoração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou na última quarta-feira (5) o REQ Nº 51, que dispõe sobre a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. O evento acontecerá nos próximos dias 27 e 28 de junho, sendo ...

A Doação e os benefícios que o acompanham em uma sucessão

Planejamento sucessório é a preparação para transferência do patrimônio do patriarca, após a sua morte, aos seus herdeiros, para que estes possam dar continuidade aos negócios da família. Um dos instrumentos utilizados no planejamento para a perpetuação desses bens é o instituto da doação, pois além de reduzir gastos com processo de invent&a ...

STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010

A matéria, com repercussão geral reconhecida, discute a situação jurídica da separação judicial após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux. Leia o conteúdo completo no site. ...

Revelia em ação de guarda de filho implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada?

A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda compartilhada, por se tratar de direito indisponível dos pais. Acompanhe o conteúdo na íntegra. ...

O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental

A alienação parental, segundo a legislação brasileira, consiste no conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais ou por quem tenha adolescente ou criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o objetivo de levá-lo a repudiar o outro genitor ou impedir, dificultar ou destruir os vínculos entre ambos. Leia o conteúdo completo. ...

Entenda como funciona o auxílio reclusão

Acesse e entenda como funciona o benefício. ...