Magistrados de MS discutirão Lei Maria de Penha na Capital

Nos dias 16 e 17 de maio, no auditório da Esmagis, em Campo Grande, e em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a Escola Judicial de MS (EJUD) realizará um seminário e workshop sobre a Lei Maria da Penha.   Na abertura, os participantes terão palestra Acesso à Justiça e Lei Maria da Penha com a juíza Adriana R ...

CNJ no Ar destaca o projeto Justiça Educativa de Famílias do TJ-GO

 O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) lança nesta terça-feira (14) o projeto Justiça Educativa de Famílias. O objetivo é fazer as famílias refletirem sobre os conflitos e encontrarem alternativas para a resolução. CNJ no Ar, nesta terça-feira (14), a partir das 10 horas. ...

Em um ano, 13 capitais registram ao menos 1.200 uniões homossexuais

Pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais no último ano, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A união estável homossexual foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011, mas, segundo especialistas, ainda esbarra na ausência da lei e no precon ...

Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal

 A trabalhadora rural teve o vínculo reconhecido depois de prestar serviços por 28 anos em uma fazenda em Barbacena-MG. O imóvel foi penhorado para garantir que ela recebesse os direitos reconhecidos no processo. Mas a esposa do dono da fazenda ajuizou embargos de terceiro e conseguiu que apenas metade das terras fossem penhoradas, o que seria suficiente para garantir a execução. Ou seja, ela conseguiu deix ...

Filha maior e com deficiência mental tem direito a pensão por morte

A 1ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou provimento à apelação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra sentença que concedeu benefício de pensão por morte dos pais da autora. A Turma adotou o entendimento de ter sido evidenciada a condição de inválida da requerente anterior ao óbito do instituidor do benefício. &nb ...

Certidão de nascimento tem pais em dose tripla agora

Primeiro documento do brasileiro, a certidão de nascimento tradicional traz a filiação da criança com o nome do pai em cima e, logo abaixo, o da mãe. As relações de afeto, no entanto, têm reconfigurado a estrutura das famílias e também a do documento oficial. Atentas a essas mudanças, decisões judiciais têm aberto caminho para que em um registro civil coexist ...

Transgênero disputa eleição no Paquistão

Íntegra da notícia: http://oglobo.globo.com/mundo/terceiro-sexo-ganha-espaco-na-disputa-eleitoral-no-paquistao-8360285 ...

Prefeitura do Rio oferece assistência para alunos que vivem sem a presença da mãe

Íntegra da notícia: http://oglobo.globo.com/rio/programa-da-prefeitura-vai-assistir-alunos-que-vivem-sem-presenca-materna-8364498 ...

Paraná tem transexual em cargo de direção em escola

 Confira notícia do Globo no Link:http://oglobo.globo.com/educacao/transexual-dirige-escola-no-parana-apos-eleicao-democratica-8353117 ...

Especial O GLobo

Confira no Link: http://oglobo.globo.com/pais/125-anos-de-abolicao-familia-avanca-no-ritmo-do-progresso-do-brasil-8344709 ...