Na terça-feira (17), o Plenário do Senado deve analisar o projeto de lei que criminaliza a misoginia e insere o delito entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo.

Na análise de emendas na Comissões de Direitos Humanos – CDH, a relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), acolheu a sugestão para que misoginia seja definida como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

O Projeto de Lei 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), já havia sido aprovado na CDH e na Constituição e Justiça – CCJ em caráter terminativo, mas retornou aos colegiados para análise das emendas apresentadas pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em Plenário.

A relatora destacou que a caracterização penal combaterá condutas misóginas que, como o racismo, afetam toda uma coletividade e têm sido cada vez mais visíveis, sobretudo nas redes sociais.