Tema(s): Execução por título extrajudicial Empréstimo Fiança Outorga marital Casamento sob o regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Execução Penhora Meação do devedor em imóvel recebido por doação a sua mulher Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Comunhão universal de bens Dívida em prol da família Penhora Constrição mantida
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Testamento Nulidade Famílias paralelas Separação de fato
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mort" Impossibilidade de caracterização da união estável Casamento vigente
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Direito da companheira
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização Acidente de trânsito Danos morais e estéticos Legitimidade ativa do cônjuge casado
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): CPC 2015 Despesas condominiais Execução de título extrajudicial Honorários advocatícios Arbitramento em 10% do valor do débito Discricionariedade do juiz Inviabilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Alienação fiduciária Busca e apreensão Extinção do feito por abandono do processo Incidência da norma do art 485, III, do CPC/2015
Data de Publicação: 28/11/2016