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Doação inoficiosa. Nulidade. Tombamento. Valor do bem

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade Tombamento Valor do bem

Data de Publicação: 06/12/2016

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Doação inoficiosa. Irresignação. Preliminar de impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Irresignação Preliminar de impossibilidade

Data de Publicação: 06/12/2016

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Anulação de doação inoficiosa. Negócio jurídico. Prazo prescricional

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional

Data de Publicação: 06/12/2016

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Querela de doação inoficiosa. Patrimônio da doadora

Tribunal: TJSP

Tema(s): Querela de doação inoficiosa Patrimônio da doadora

Data de Publicação: 06/12/2016

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Inventário. Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação anulatória. Doação inoficiosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/12/2016

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Doação inoficiosa. Ação de anulação. Prescrição vintenária

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Prescrição vintenária

Data de Publicação: 06/12/2016

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Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Data de Publicação: 06/12/2016

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Registro civil. Retificação. Certidão de casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro civil Retificação Certidão de casamento

Data de Publicação: 05/12/2016

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Ação de cumprimento de obrigação. Pretensão de fixação de regime de guarda compartilhada de animal doméstico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de cumprimento de obrigação Pretensão de fixação de regime de guarda compartilhada de animal doméstico

Data de Publicação: 05/12/2016

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