Tema(s): Alienação fiduciária Busca e apreensão Extinção do feito por abandono do processo Incidência da norma do art 485, III, do CPC/2015
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Renúncia do advogado Ineficácia Inobservância do artigo 112 do CPC/2015
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): NCPC Honorários Fase de cumprimento de sentença Acolhimento parcial
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Retificação de registro público Duas certidões de nascimento Adoção à brasileira Inviabilidade
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Negatória de paternidade Apelante não comprovou a existência de registro civil Prova técnica excluiu o vínculo biológico
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Pensão por morte Adoção à brasileira Cabimento
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Interdição Pedido formulado pela filha Laudo pericial
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Interdição; Extinção da curatela
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Interdição Insurgência Não acolhimento
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança Imóveis inventariados
Data de Publicação: 18/11/2016