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Ação de usucapião familiar. Condições da ação. Interesse processual. Ocorrência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de usucapião familiar Condições da ação Interesse processual Ocorrência

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião. Familiar. Prazo bienal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião Familiar Prazo bienal

Data de Publicação: 13/12/2016

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Prova pericial. Pretensão dos autores à nomeação de outro perito. Usucapião familiares

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prova pericial Pretensão dos autores à nomeação de outro perito Usucapião familiares

Data de Publicação: 13/12/2016

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Conflito negativo de competência. Usucapião Familiar. Ação de natureza real

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito negativo de competência Usucapião Familiar Ação de natureza real

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Abandono do marido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Abandono do marido

Data de Publicação: 13/12/2016

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Conflito Negativo de Competência. Usucapião familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito Negativo de Competência Usucapião familiar

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Justiça gratuita

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Justiça gratuita

Data de Publicação: 13/12/2016

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Investigação de paternidade. Revelia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade Revelia

Data de Publicação: 12/12/2016

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Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos

Data de Publicação: 12/12/2016

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Investigação de paternidade post mortem

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem

Data de Publicação: 12/12/2016

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