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Responsabilidade civil. Abandono afetivo. Descabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade civil Abandono afetivo Descabimento

Data de Publicação: 07/11/2016

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Ação anulatória. Inclusão de sócio em contrato social. Pacto antenupcial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação anulatória Inclusão de sócio em contrato social Pacto antenupcial

Data de Publicação: 04/11/2016

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Acidente com a gestante. Seguro DPVAT

Tribunal: TJSP

Tema(s): Acidente com a gestante Seguro DPVAT

Data de Publicação: 04/11/2016

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Obrigação de fazer. Restituição de bens móveis. Condomínio. Ex-companheiros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Obrigação de fazer Restituição de bens móveis Condomínio Ex-companheiros

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ressarcimento de despesas com manutenção de bens em condomínio. Pagamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ressarcimento de despesas com manutenção de bens em condomínio Pagamento

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de prestação de contas. Ilegitimidade passiva "ad causam". Extinção do processo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de prestação de contas Ilegitimidade passiva "ad causam" Extinção do processo

Data de Publicação: 03/11/2016

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Obrigação do síndico. Administrador dos bens. Condomínio. Quesitos formulados na petição inicial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Obrigação do síndico Administrador dos bens Condomínio Quesitos formulados na petição inicial

Data de Publicação: 03/11/2016

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Divórcio. Partilha de bens. Imóveis administrados com exclusividade. Prestação de contas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóveis administrados com exclusividade Prestação de contas

Data de Publicação: 03/11/2016

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Condomínio edilício. Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Condomínio edilício Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 03/11/2016

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