Tema(s): Registro civil Retificação Ausência de provas
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação registro civil Inclusão do nome da genitora
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Requisitos
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Pedido de alteração de grafia e inclusão de sobrenome de outra família
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Impossibilidade
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Pedido de retificação/suprimento ou restauração de registro civil, para retificação de registro de óbito Justiça gratuita Indeferimento
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Dano moral Não ocorrência
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Prestação de contas Patrimônio da menor administrado pelo requerido
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Previdência privada Plano de partilha Sentença que homologou o plano de partilha dos bens pertencentes ao casal Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 28/11/2016