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Condomínio edilício. Prestação de contas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Condomínio edilício Prestação de contas

Data de Publicação: 03/11/2016

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Extinção de usufruto. Alienação de imóvel.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de usufruto Alienação de imóvel

Data de Publicação: 03/11/2016

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Extinção de usufruto. Inconformismo dos autores. Nulidade da sentença

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de usufruto Inconformismo dos autores Nulidade da sentença

Data de Publicação: 03/11/2016

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Usufruto. Uso do bem. Prova negativa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto Uso do bem Prova negativa

Data de Publicação: 03/11/2016

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Usufruto. Uso do bem. Prova negativa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto Uso do bem Prova negativa

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de extinção de usufruto. Antecipação dos efeitos da tutela. Justiça gratuita

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto Antecipação dos efeitos da tutela Justiça gratuita

Data de Publicação: 03/11/2016

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Extinção de usufruto. Não uso ou não fruição

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de usufruto Não uso ou não fruição

Data de Publicação: 03/11/2016

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Fraude contra credores. Extinção do usufruto. Anulação de venda de imóvel

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fraude contra credores Extinção do usufruto Anulação de venda de imóvel

Data de Publicação: 03/11/2016

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Divórcio. Plano de saúde. Direito da ex- esposa à continuidade do serviço

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Plano de saúde Direito da ex- esposa à continuidade do serviço

Data de Publicação: 01/11/2016

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Execução de alimentos. Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Data de Publicação: 01/11/2016

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