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Dissolução de união estável. Presunção relativa de veracidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Presunção relativa de veracidade

Data de Publicação: 10/12/2014

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Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar avoega

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar avoega

Data de Publicação: 04/12/2014

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Princípio do superior interesse da criança. Horário de visitas. Avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Princípio do superior interesse da criança Horário de visitas Avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 01/12/2014

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Alimentos compensatórios. Alteração do valor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos compensatórios Alteração do valor

Data de Publicação: 27/11/2014

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Diferença entre união estável e namoro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Diferença entre união estável e namoro

Data de Publicação: 26/11/2014

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Direito de visitas avoengas. Tutela antecipada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de visitas avoengas Tutela antecipada

Data de Publicação: 24/11/2014

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Prestação de contas. Alimentos. Contas. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Prestação de contas Alimentos Contas Possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2014

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Paternidade socioafetiva. Retificação de registro civil. Nulidade de partilha. Petição de herança. Imprescindibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Paternidade socioafetiva Retificação de registro civil Nulidade de partilha Petição de herança Imprescindibilidade

Data de Publicação: 14/11/2014

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Sobrepartilha. Usucapião familiar. Incontroverso abandono do lar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sobrepartilha Usucapião familiar Incontroverso abandono do lar

Data de Publicação: 31/10/2014

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Rendição de contas. Demonstração de despesas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Rendição de contas Demonstração de despesas

Data de Publicação: 20/10/2014

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