IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Alteração do regime de bens. Possibilidade. Efeito ex nunc

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alteração do regime de bens Possibilidade Efeito ex nunc

Data de Publicação: 25/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Aborto de feto anencéfalo. Riscos a gestante. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Aborto de feto anencéfalo Riscos a gestante Possibilidade

Data de Publicação: 13/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Aborto de feto anencéfalo. Riscos a gestante. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Aborto de feto anencéfalo Riscos a gestante Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c petição de herança. Necessária exumação de cadáver. Custas pelo Estado. Autora beneficiária da justiça gratuita

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade c/c petição de herança Necessária exumação de cadáver Custas pelo Estado Autora beneficiária da justiça gratuita

Data de Publicação: 21/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 19/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Término de relacionamento. Improcedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Danos morais Término de relacionamento Improcedência

Data de Publicação: 15/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento de menor de 16 anos. Desnecessidade de autorização dos pais. Perda superveniente do interesse de agir

Tribunal: TJSC

Tema(s): Casamento de menor de 16 anos Desnecessidade de autorização dos pais Perda superveniente do interesse de agir

Data de Publicação: 13/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Penhora do saldo do FGTS. Constrição judicial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do saldo do FGTS Constrição judicial

Data de Publicação: 08/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Resultado negativo do exame de DNA. Pedido de contraprova. Indeferimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade Resultado negativo do exame de DNA Pedido de contraprova Indeferimento

Data de Publicação: 23/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Comoriência. Seguro obrigatório DPVAT

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessões Comoriência Seguro obrigatório DPVAT

Data de Publicação: 07/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.