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Divórcio. Partilha. Abandono do lar. Usucapião familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Partilha Abandono do lar Usucapião familiar

Data de Publicação: 26/03/2015

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Destituição do poder familiar. Vínculo afetivo mínimo ou até ausente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Vínculo afetivo mínimo ou até ausente

Data de Publicação: 24/03/2015

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Guarda. Visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 18/03/2015

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Sucessão. Concorrência cônjuge x companheiro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessão Concorrência cônjuge x companheiro

Data de Publicação: 06/03/2015

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Alimentos. Prestação de contas. Fiscalização

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Prestação de contas Fiscalização

Data de Publicação: 11/02/2015

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Convivência familiar avoenga. Necessidade. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Convivência familiar avoenga Necessidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/02/2015

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Confusão patrimonial de sociedades. Nulidade. Processo litigioso

Tribunal: TJSC

Tema(s): Confusão patrimonial de sociedades Nulidade Processo litigioso

Data de Publicação: 23/01/2015

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Alimentos. Laços de consanguinidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Laços de consanguinidade

Data de Publicação: 20/01/2015

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Esterilização de incapaz. Laqueadura. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Esterilização de incapaz Laqueadura Possibilidade

Data de Publicação: 19/01/2015

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Obrigação alimentar. Avó paterna. Genitor devedor. Ação revisional

Tribunal: TJSC

Tema(s): Obrigação alimentar Avó paterna Genitor devedor Ação revisional

Data de Publicação: 10/12/2014

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