Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Petição de herança c/c união estável post mortem. Procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Petição de herança c/c união estável post mortem Procedência

Data de Publicação: 09/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Relação afetiva com o pai registral. Irrelevância no caso concreto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade Relação afetiva com o pai registral Irrelevância no caso concreto

Data de Publicação: 03/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Visitas. Descumprimento. Fixação de multa diária. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Visitas Descumprimento Fixação de multa diária Possibilidade

Data de Publicação: 23/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Abrigamento institucional. Improcedência. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção à brasileira Abrigamento institucional Improcedência Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Socioafetividade. Paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Socioafetividade Paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 18/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Requisitos e peculiaridades

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Requisitos e peculiaridades

Data de Publicação: 17/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Nulidade. Vícios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento particular Nulidade Vícios

Data de Publicação: 15/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de visitas dos avós paternos. Improcedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alteração de visitas dos avós paternos Improcedência

Data de Publicação: 01/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Pródigo. Improcedência. Animus de resguardar herança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Curatela Pródigo Improcedência Animus de resguardar herança

Data de Publicação: 06/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 17/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.