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Dissolução de união estável. Alimentos com caráter indenizatório. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos com caráter indenizatório Cabimento

Data de Publicação: 06/11/2018

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Registro civil. Alteração.Inclusão do sobrenome de avó materna. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro civil AlteraçãoInclusão do sobrenome de avó materna Possibilidade

Data de Publicação: 05/11/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Guarda Concedida aos tios. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Guarda Concedida aos tios Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/11/2018

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Pedido de alvará. Inexistência de outros bens a inventariar. Deferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de alvará Inexistência de outros bens a inventariar Deferimento

Data de Publicação: 03/11/2018

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Inventário Pagamentos das custas. Assistência judiciária. Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Pagamentos das custas Assistência judiciária Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Data de Publicação: 03/11/2018

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Guarda. Divergência entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Divergência entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/11/2018

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Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade

Data de Publicação: 31/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Financiamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Financiamento

Data de Publicação: 30/10/2018

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ECA. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/10/2018

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Execução de alimentos. Conversão rito de prisão para expropriatório

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Conversão rito de prisão para expropriatório

Data de Publicação: 30/10/2018

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