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Alimentos. Intuitu Familiae. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Intuitu Familiae Cabimento

Data de Publicação: 18/10/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 17/10/2018

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Busca e apreensão. Julgamento Monocrático. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Busca e apreensão Julgamento Monocrático Descabimento

Data de Publicação: 17/10/2018

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Sucessão testamentária. Inventário. ITCD. Gratuidade judiciária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão testamentária Inventário ITCD Gratuidade judiciária

Data de Publicação: 17/10/2018

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União Estável. Partilha de bens. Esforço em comum

Tribunal: TJRS

Tema(s): União Estável Partilha de bens Esforço em comum

Data de Publicação: 17/10/2018

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Divórcio. Alimentos entre cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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Direito do idoso. Princípio da solidariedade familiar. Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes. Possilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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Pedido de Adoção. Prevalência do laudo técnico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de Adoção Prevalência do laudo técnico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 16/10/2018

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Princípio do melhor interesse do menor. Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto. Deferimento da guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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Investigação de Paternidade. Indeferimento da petição inicial. Incompetência relativa. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de Paternidade Indeferimento da petição inicial Incompetência relativa Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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