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Divórcio cumulado com partilha de bens. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulado com partilha de bens Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Fixação de alimentos. Binômio alimentar. Filho menor. Necessidades presumidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos Binômio alimentar Filho menor Necessidades presumidas

Data de Publicação: 03/12/2018

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Revisional de alimentos. Não comprovação do binômio alimentar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Não comprovação do binômio alimentar Descabimento

Data de Publicação: 03/12/2018

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Adoção intuitu personae. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção intuitu personae Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 02/12/2018

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Filha maior e casada. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Filha maior e casada Descabimento

Data de Publicação: 30/11/2018

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2018

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Revisional de alimentos. Igualdade entre os filhos. Redução do encargo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Igualdade entre os filhos Redução do encargo

Data de Publicação: 29/11/2018

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Negatória de paternidade. Suspensão dos alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Suspensão dos alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 29/11/2018

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Alimentos. Obrigação do filho em relação à genitora. Solidariedade familiar. Vínculo parental. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Obrigação do filho em relação à genitora Solidariedade familiar Vínculo parental Cabimento

Data de Publicação: 29/11/2018

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Testamento. Suspensão do registro do testamento e inventário. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Suspensão do registro do testamento e inventário Descabimento

Data de Publicação: 28/11/2018

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