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Alimentos. Execução de alimentos. Cumulação de ritos. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Cumulação de ritos Impossibilidade

Data de Publicação: 30/10/2018

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 30/10/2018

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Divórcio. Ausência de consenso quanto a partilha de bens. Discussão em ação própria. Economia processual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Ausência de consenso quanto a partilha de bens Discussão em ação própria Economia processual

Data de Publicação: 29/10/2018

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Bens a inventariar. Alvará judicial. Bens em nome do de cujus a partilhar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Bens a inventariar Alvará judicial Bens em nome do de cujus a partilhar

Data de Publicação: 29/10/2018

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Guarda e alimentos. Alimentante preso. Exigibilidade alimentar suspensa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda e alimentos Alimentante preso Exigibilidade alimentar suspensa

Data de Publicação: 29/10/2018

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Interdição. Portadora de deficiência mental. Limites da curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Portadora de deficiência mental Limites da curatela

Data de Publicação: 28/10/2018

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Guarda. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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ECA. Idade para ingresso em ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Idade para ingresso em ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 27/10/2018

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Ação de guarda c/c alimentos. Citação editalícia do genitor. Validade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Citação editalícia do genitor Validade

Data de Publicação: 27/10/2018

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