Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar Impossibilidade
Data de Publicação: 27/10/2018
Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Necessidade
Data de Publicação: 27/10/2018
Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia
Data de Publicação: 25/10/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2018
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Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Revelia Filha menor Majoração dos alimentos
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Substituição da curatela Revogação da nomeação do curador dativo Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Pleito de interdição de forma ampla Impossibilidade Limites da curatela
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Relações de parentesco Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Penhora Bem de família Dívida relativa ao próprio bem caracterizado
Data de Publicação: 23/10/2018