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Divórcio. Assistência Judiciária. Cabível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Assistência Judiciária Cabível

Data de Publicação: 18/11/2018

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Guarda compartilhada. Convivência alternada. Alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência alternada Alimentos

Data de Publicação: 18/11/2018

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Alimentos provisórios. Majoração. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Cabimento

Data de Publicação: 18/11/2018

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Reconhecimento de união estável. Alimentos. Redução dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos Redução dos alimentos

Data de Publicação: 18/11/2018

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Alimentos. Pedido de redução. Readequação do quantum. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Readequação do quantum Cabimento

Data de Publicação: 16/11/2018

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Paternidade socioafetiva. Negatória de paternidade. Registro de nascimento inalterado. Prevalência do liame afetivo existente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente

Data de Publicação: 14/11/2018

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Adoção intuitu personae. ECA. Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção intuitu personae ECA Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/11/2018

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Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 13/11/2018

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Sucessão. Anulação de testamento. Incapacidade da testadora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Anulação de testamento Incapacidade da testadora

Data de Publicação: 13/11/2018

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2018

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