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Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 03/01/2019

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Genitora usuária de drogas. Destituição do poder familiar. Família substituta. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/01/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 03/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 03/01/2019

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Alimentos provisórios. Ex cônjuge. Pedido de redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Ex cônjuge Pedido de redução Cabimento

Data de Publicação: 03/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Reconvenção. Majoração da obrigação alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Reconvenção Majoração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 02/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 02/01/2019

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Regulamentação de guarda. Menor criada pela madrinha. Consolidação da situação fática. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de guarda Menor criada pela madrinha Consolidação da situação fática Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios. Inviabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios Inviabilidade

Data de Publicação: 02/01/2019

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Guarda. Concessão da guarda definitiva aos tios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Concessão da guarda definitiva aos tios Possibilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

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