Tema(s): Sobrepartilha Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Possibilidade
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Curatela provisória Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Partilha de bens Acordo homologado judicialmente Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior Impossibilidade
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Pensão por morte Relação homoafetiva Inclusão do companheiro como pensionista Aplicação do princípio da isonomia Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Alvará Existência a bens a inventariar Sucessão
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Levantamento de valor depositado pelo de cujus Inexistência de testamento Inventário via extrajudicial
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Pedido de redução
Data de Publicação: 04/12/2018