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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 13/12/2018

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Sucessão. Inventário. Hipossuficiência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Hipossuficiência

Data de Publicação: 13/12/2018

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Direito reais. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito reais Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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Curatela. Remuneração do curador. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Remuneração do curador Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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Divórcio. Utilização de conta conjunta após o divórcio. Danos morais. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Utilização de conta conjunta após o divórcio Danos morais Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2018

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Revisional de alimentos. Nascimento de outro filho. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Nascimento de outro filho Redução Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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Revisional de alimentos. Pensão alimentícia. Majoração. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Pensão alimentícia Majoração Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2018

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Inventário. Manutenção do patrimônio a inventariar. Espólio solvente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Manutenção do patrimônio a inventariar Espólio solvente

Data de Publicação: 12/12/2018

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Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Destituição do poder familiar. Inaptidão da genitora para função parental. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para função parental Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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